Defeso vai até 28 de fevereiro de 2027; infratores podem receber multas de até R$ 100 mil, além de outras sanções previstas em lei.
Pescadores de Mato Grosso do Sul devem ficar atentos ao início do período de piracema, quando a pesca é restringida para proteger a reprodução natural dos peixes. A proibição começa em 1º de novembro na calha do Rio Paraná e, em 5 de novembro, alcança a bacia do Rio Paraguai e os demais trechos abrangidos pelas normas estaduais. O defeso termina em 28 de fevereiro de 2027.
A piracema é a fase em que diversas espécies de peixes migram em direção às cabeceiras dos rios para desovar. A suspensão temporária da atividade pesqueira busca favorecer a reprodução e contribuir para a manutenção dos estoques naturais.
Fiscalização será reforçada
Durante o período, a Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) intensificam as ações de fiscalização. O trabalho inclui monitoramento dos rios, verificação de estabelecimentos comerciais e locais de armazenamento de pescado, além do uso de drones e ferramentas de georreferenciamento para identificar possíveis irregularidades.
Quem for flagrado praticando pesca ilegal poderá receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também podem ser apreendidos equipamentos, embarcações e veículos utilizados na infração. Dependendo do caso, o responsável poderá responder criminalmente.
Regras e exceções durante o defeso
A legislação prevê exceções específicas, como a pesca de subsistência praticada por famílias ribeirinhas para alimentação própria, desde que respeitadas as condições legais. Também são permitidas atividades científicas previamente autorizadas e operações relacionadas à aquicultura licenciada, conforme as normas ambientais.
A modalidade pesque e solte pode ser autorizada em fevereiro, exclusivamente em trechos definidos e dentro das condições previstas na regulamentação. Por isso, os pescadores devem consultar as regras aplicáveis ao local antes de realizar qualquer atividade.
Pescadores profissionais e comerciantes que mantêm estoques de pescado nativo capturado antes do início do defeso precisam declarar os produtos ao Imasul, conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pelo órgão ambiental.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 181
A população pode colaborar com a proteção dos recursos naturais denunciando casos de pesca irregular pelo telefone 181. As denúncias podem ser feitas anonimamente.
O cumprimento do período de defeso é fundamental para preservar as espécies nativas e garantir a renovação dos recursos pesqueiros nos rios de Mato Grosso do Sul.