O governo federal aprovou, na quinta-feira (5), uma lista com 27 minerais críticos e estratégicos que terão prioridade nas políticas públicas de incentivo, financiamento e desenvolvimento industrial no Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), em reunião com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os minerais foram divididos em três categorias: prioridade alta, média e baixa. A classificação servirá de referência para direcionar recursos públicos e estimular investimentos privados em atividades de pesquisa, extração, beneficiamento e transformação mineral.
Entre os materiais classificados com prioridade alta estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Esses recursos são fundamentais para setores tecnológicos e industriais, especialmente na fabricação de baterias para veículos elétricos, ímãs permanentes, painéis solares, equipamentos eletrônicos e sistemas de armazenamento de energia.
Na avaliação do governo, o objetivo é ampliar a capacidade industrial brasileira e reduzir a dependência da exportação de matérias-primas sem processamento. A proposta é fazer com que uma parcela maior da riqueza mineral seja transformada dentro do próprio país, gerando empregos, renda e desenvolvimento tecnológico.
Durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu a necessidade de mudar o modelo de exploração mineral, que historicamente concentra parte do processamento e da agregação de valor fora do Brasil.
O presidente Lula também ressaltou que o desenvolvimento do setor deverá ocorrer por meio de parcerias com empresas e países interessados em participar da exploração e transformação dos recursos minerais brasileiros. Segundo ele, a intenção não é concentrar todas as atividades nas mãos do Estado, mas construir cooperações que permitam ampliar a capacidade produtiva nacional.
Classificação dos minerais
A relação aprovada reúne 27 minerais, distribuídos da seguinte maneira:
Prioridade alta:
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Terras raras;
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Grafita;
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Lítio;
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Níquel;
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Cobalto;
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Cobre;
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Manganês;
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Silício;
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Urânio.
Prioridade média:
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Tungstênio;
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Cromo;
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Vanádio;
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Tântalo;
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Titânio;
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Fosfato;
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Potássio;
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Enxofre.
Prioridade baixa:
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Nióbio;
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Estanho;
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Ferro;
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Zinco;
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Ouro;
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Magnésio;
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Molibdênio;
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Tório;
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Alumínio;
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Grupo da Platina.
A definição das prioridades considerou cinco fatores: riscos geopolíticos relacionados ao fornecimento, concentração da produção mundial, possibilidade de substituição dos minerais, posição brasileira nas cadeias produtivas e grau de dependência do mercado internacional.
A classificação poderá ser atualizada em futuras reuniões do conselho, conforme novas avaliações e mudanças nas necessidades econômicas e industriais do país.
Política prevê até R$ 7 bilhões para o setor
A iniciativa integra a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), instituída pela Lei nº 15.506, sancionada em 16 de setembro de 2026. A legislação estabelece mecanismos de financiamento e incentivos para estimular a pesquisa, a exploração e, principalmente, o processamento de minerais em território nacional.
Entre os instrumentos previstos estão o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que poderá receber até R$ 2 bilhões em recursos da União, e incentivos fiscais para projetos de beneficiamento e transformação mineral, com limite de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034.
A política busca fortalecer a indústria nacional e ampliar a fabricação de produtos de maior valor agregado, como componentes eletrônicos, baterias e equipamentos utilizados na transição energética.
O Brasil possui reservas expressivas de diferentes recursos minerais, incluindo grafita, níquel e manganês. Com a nova estratégia, o governo pretende ampliar a participação do país nas cadeias internacionais de produção e transformar sua riqueza mineral em oportunidades de desenvolvimento econômico e industrial.