A Prefeitura de Aquidauana sancionou a Lei Ordinária nº 3.099/2026, que estabelece a redução da carga horária dos psicólogos da rede municipal para 30 horas semanais. A medida representa uma antiga reivindicação da categoria e busca proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam no atendimento à saúde mental da população.
A nova legislação foi oficializada em ato realizado com a presença de autoridades municipais, profissionais da área e representantes do Poder Legislativo. A iniciativa é resultado de uma articulação entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, reforçando o compromisso da administração com a valorização dos servidores públicos.
De acordo com a gestão municipal, a redução da jornada permitirá aos psicólogos desempenharem suas funções com mais qualidade, contribuindo para o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, além de favorecer a manutenção da saúde física e emocional dos trabalhadores.
A expectativa é que a medida também reflita positivamente nos serviços oferecidos à comunidade. Com melhores condições de trabalho, os profissionais poderão ampliar a qualidade do atendimento prestado aos usuários da rede pública, fortalecendo as ações de acolhimento, prevenção e acompanhamento em saúde mental.
Participaram da solenidade de sanção da lei o prefeito Mauro do Atlântico, os vereadores Wezer Lucarelli, Valter Neves e Marquinhos Taxista, além da secretária municipal de Saúde e Saneamento, Sandra Calonga, do secretário municipal de Assistência Social, Clériton Alvarenga, e dos psicólogos que atuam na rede municipal.
A valorização dos profissionais da psicologia acompanha uma tendência observada em diversas regiões do país, onde a redução da jornada para 30 horas semanais é defendida por entidades da categoria como forma de garantir melhores condições de exercício profissional e maior eficiência nos atendimentos à população.
Com a entrada em vigor da Lei nº 3.099/2026, Aquidauana passa a contar com uma política voltada ao fortalecimento da saúde mental e à valorização dos profissionais responsáveis por esse importante serviço público.