Pela primeira vez na história, uma política pública de Mato Grosso do Sul ganha os holofotes na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O Protege, programa estadual focado na prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, foi apresentado nesta semana durante a 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), o mais importante fórum intergovernamental do mundo dedicado à igualdade de gênero.
A subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, representou o Estado no evento, que este ano foca no “Acesso à justiça para mulheres e meninas”. O convite internacional partiu de organizações interessadas no modelo sul-mato-grossense, especialmente pela sua eficácia no atendimento a comunidades indígenas.
O grande diferencial apresentado na ONU foi a capacidade do programa Protege de adaptar políticas públicas para realidades complexas, como a dos povos originários. Manuela destacou que o sucesso da rede de proteção em MS reside na escuta ativa e na interseccionalidade.
“Nosso compromisso é levar a proteção para todos os territórios. Consideramos a multiplicidade das mulheres em Mato Grosso do Sul e formulamos ações que respeitam a interculturalidade, especialmente para as mulheres indígenas”, explicou a subsecretária durante o painel.
Mesmo com legislações avançadas, como a Lei Maria da Penha, o debate em Nova Iorque reforçou que o acesso à justiça ainda é um gargalo mundial. Em MS, o desafio é garantir que a informação e o atendimento humanizado cheguem àquelas que vivem distantes dos centros urbanos.
A participação na CSW70 permite que o Estado:
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Exporte tecnologia social: Apresentando o Protege como modelo para outros países com populações indígenas.
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Importe boas práticas: Trazendo estratégias globais para ampliar a participação feminina em espaços de decisão.
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Fortaleça parcerias: Conectando Mato Grosso do Sul a organismos internacionais de direitos humanos.
A presença no evento internacional consolida uma estratégia iniciada em 2023: transformar o Estado em uma referência em desenvolvimento humano e segurança. Para Manuela, o intercâmbio é vital para aprimorar as ferramentas de combate ao feminicídio.
“Um Estado que busca prosperidade precisa garantir que nenhuma mulher fique para trás. Ocupar esse espaço na ONU significa revisar nossas estratégias para sermos cada vez mais eficazes”, concluiu.
É o Programa de Estado de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Mato Grosso do Sul. Ele integra segurança pública, assistência social e saúde, com eixos voltados para o atendimento humanizado, monitoramento de agressores e empoderamento econômico das vítimas.