Uma operação da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Aquidauana, resultou na prisão preventiva de um homem de 66 anos, identificado pelas iniciais N.A.P., na tarde desta quinta-feira (8). O investigado, que já era alvo de medidas protetivas, é acusado de aterrorizar a ex-companheira com ameaças de morte direcionadas inclusive a um recém-nascido.
A ordem de prisão foi expedida pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça de MS (TJMS), após uma representação da Delegacia de Jateí, cidade onde os crimes teriam se originado.
Aterrorismo Digital e Crueldade
De acordo com o inquérito policial, o agressor ignorou completamente a proibição judicial de manter contato com a vítima. De forma reiterada, ele utilizou ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp para proferir ofensas e graves ameaças.
O teor das mensagens chocou as autoridades pela crueldade:
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Ameaças de Morte: O homem prometeu tirar a vida da ex-companheira e de seu bebê de apenas três meses.
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Danos Materiais e Psicológicos: Para intimidar a vítima, o idoso enviou fotos e vídeos mostrando que havia ateado fogo nas roupas da mulher e da criança.
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Ofensas: Áudios com xingamentos de baixo calão foram apresentados como prova, comprovando o intenso abalo emocional sofrido pela mãe.
Acusações e Procedimentos Legais
N.A.P. agora responde por uma série de crimes previstos no Código Penal e na Lei Maria da Penha:
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Injúria (Art. 140);
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Ameaça (Art. 147);
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Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (Art. 24-A da Lei 11.340/06).
Após ser localizado e detido em Aquidauana, o homem foi levado à unidade policial para o registro da ocorrência. Ele permanece custodiado e aguarda a audiência de custódia, onde o Poder Judiciário decidirá pela manutenção de sua prisão em regime fechado.
Tolerância Zero contra a Violência Doméstica
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul reiterou que o descumprimento de medidas protetivas é um crime grave e que a instituição não hesitará em representar pela prisão preventiva quando a integridade das vítimas estiver em risco. O caso reforça a necessidade de as mulheres denunciarem imediatamente qualquer tentativa de contato ou intimidação por parte de agressores monitorados pela justiça.
Repórter Cidadão: O descumprimento de medidas protetivas ainda é um desafio em nossa região. Você acredita que a prisão preventiva é a única forma de garantir a segurança dessas mulheres? Deixe seu comentário no nosso WhatsApp: (67) 99308-4646.