Deputados analisam em discussão única o Balanço Geral do Governo de 2023; Propostas de Utilidade Pública, Manobra de Heimlich no pré-natal e inclusão de eventos tradicionais no Calendário Oficial também estão na Ordem do Dia.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta terça-feira (9) sua sessão ordinária com uma Ordem do Dia composta por sete projetos de lei e decretos, abrangendo temas que vão desde a aprovação de contas estaduais até políticas de saúde pública e o fortalecimento do turismo cultural.
Discussão Única: Contas e Utilidade Pública
Em discussão única, o Plenário analisará o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, proposto pela Mesa Diretora, que visa aprovar o Balanço Geral do Governo do Estado referente ao exercício econômico-financeiro de 2023.
Também serão votados dois projetos de Utilidade Pública Estadual:
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PL nº 265/2025 (Dep. Zé Teixeira): Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (Agecold).
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PL nº 278/2025 (Dep. Lia Nogueira): Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães e Amigos Atípicos de Costa Rica (MSAMAACRI).
Segunda Discussão: Heimlich e Festa do Mel
Dois projetos seguem para a segunda discussão, indicando que, se aprovados, estarão prontos para sanção ou promulgação:
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PL nº 163/2024 (Dep. Lucas de Lima): Torna possível a oferta de orientação e treinamento sobre a Manobra de Heimlich (desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal nas redes de saúde pública e privada de MS.
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PL nº 209/2025 (Dep. Mara Caseiro): Inclui a tradicional Festa do Mel de Guia Lopes da Laguna no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Primeira Discussão: Eventos e Gás Canalizado
A pauta de primeira discussão inclui temas de turismo e fiscalização. O PL nº 251/2025 (Dep. Pedrossian Neto) propõe a inclusão da Feira Ecológica, Cultural, Indígena e Rural de Miranda (FECIR) e da Cavalgada Ecológica de Miranda no Calendário Oficial.
Encerrando os trabalhos, o PL $\text{nº } 299/2025$, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado (TFSG) de Mato Grosso do Sul.
As sessões plenárias podem ser acompanhadas ao vivo pela TV ALEMS (canal 7.2 aberto), Rádio ALEMS FM 105.5 e pelos canais oficiais da Casa nas redes sociais.