Tesouro Nacional supera expectativas, impulsionado por arrecadação recorde de IR e IOF; No acumulado do ano, no entanto, déficit de R$ 63,7 bilhões pressiona o cumprimento da meta fiscal de déficit zero.
As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registraram um superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26), superou a estimativa de analistas ($R\$ 32,2$ bilhões, segundo a pesquisa Prisma Fiscal) e marca o quarto melhor desempenho para o mês na série histórica, iniciada em 1997.
Outubro historicamente apresenta superávits devido à concentração no pagamento de tributos por instituições financeiras. No entanto, o saldo deste ano ficou ligeiramente abaixo do observado em outubro de 2024, que foi de $R\$ 41$ bilhões (em valores corrigidos pela inflação).
Déficit no Ano e Pressão na Meta Fiscal
Apesar do bom resultado mensal, o acumulado do ano levanta preocupações. De janeiro a outubro, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 63,7 bilhões.
A meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano é de déficit zero, com uma margem de tolerância que permite um déficit de até $0,25$ ponto percentual do PIB, ou cerca de $R\$ 31$ bilhões (excluindo despesas extraordinárias, como precatórios e fraudes no INSS). O déficit acumulado, que já é o maior desde 2024, aumenta a pressão para que o governo contingencie gastos e melhore a arrecadação nos meses finais.
Arrecadação Recorde e Aumento de Despesas
O superávit de outubro foi impulsionado por uma arrecadação recorde de $R\$ 228,9$ bilhões (+4,5% real), notadamente nos seguintes itens:
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Imposto de Renda (IR): Aumento de $R\$ 4,6$ bilhões, refletindo o crescimento da massa salarial e o rendimento de aplicações de renda fixa.
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Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Alta de $R\$ 2,3$ bilhões, impulsionada por decreto que elevou o tributo e por alterações na legislação sobre crédito empresarial.
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Dividendos de Estatais: Contribuição de $R\$ 2,8$ bilhões no mês, contra zero no mesmo período de 2024.
Entretanto, o resultado veio acompanhado de um forte aumento das despesas, que subiram $9,2\%$ acima da inflação, totalizando $R\$ 192,4$ bilhões, puxadas por:
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Saúde: Aumento de $R\$ 6,3$ bilhões.
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Benefícios Previdenciários: Acréscimo de $R\$ 2,4$ bilhões (devido ao reajuste do salário mínimo e aumento de beneficiários).
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Investimentos Públicos: Crescimento real de $27,7\%$ em outubro, totalizando $R\$ 7,6$ bilhões.
Para tentar cumprir a meta fiscal, o governo realizou um contingenciamento de $R\$ 3,3$ bilhões e mantém $R\$ 7,7$ bilhões bloqueados, sinalizando a dificuldade em manter os gastos sob controle diante do ritmo de receitas.