Ex-presidente foi preso em casa neste sábado (22) por risco à ordem pública e indícios de plano de fuga, incluindo violação de tornozeleira eletrônica; Decisão do STF não está relacionada à condenação por golpe de Estado.
O cenário político nacional foi abalado na manhã deste sábado (22) com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua residência, em Brasília. A ordem de prisão preventiva, de prazo indeterminado, foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após solicitação da Polícia Federal (PF) e com a concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro foi imediatamente levado à sede da Polícia Federal, onde passará por uma audiência de custódia com um juiz neste domingo (23).
Risco de Fuga e Violação de Medidas Cautelares
Ao decretar a prisão, Moraes apontou dois fatores cruciais: o risco à ordem pública e os indícios de que o ex-presidente estaria planejando uma fuga. Bolsonaro já estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, sob monitoramento e restrições, por tentativas de obstrução de investigações.
O ministro mencionou uma violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente por volta da meia-noite deste sábado, um descumprimento grave de medida cautelar. Além disso, Moraes considerou que uma vigília de apoiadores convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à residência poderia causar tumulto e facilitar uma eventual evasão.
“A convocação [para a vigília] configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal,” afirmou Moraes na decisão.
Prisão Preventiva x Condenação
É importante ressaltar que a prisão preventiva decretada hoje não está relacionada ao cumprimento imediato da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, à qual Bolsonaro foi condenado em setembro por golpe de Estado. A prisão preventiva serve para garantir a aplicação da lei e a ordem pública.
A defesa de Bolsonaro manifestou “profunda perplexidade” com a medida, alegando que ela é desnecessária e representa riscos à saúde do ex-presidente. O Partido Liberal (PL) também divulgou nota criticando a medida.
A ordem de Moraes será analisada pela Primeira Turma do STF na próxima segunda-feira (24).