Saúde Animal: MS Propõe a Inclusão de ‘Outubro Rosa Pet’ e ‘Novembro Azul Pet’ no Calendário Oficial

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As campanhas anuais de prevenção ao câncer de mama e de próstata podem ser estendidas a cães e gatos em Mato Grosso do Sul. O deputado Zé Teixeira (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa (ALEMS) o Projeto de Lei 275/2025, que propõe a inclusão das campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet” no calendário oficial do Estado.

A iniciativa visa alinhar o cuidado com a saúde dos animais de estimação às campanhas já realizadas para a população humana, promovendo a conscientização dos tutores.

Foco na Castração e Diagnóstico Precoce

O principal objetivo das campanhas é ressaltar a importância da castração como medida preventiva contra o câncer de mama nas fêmeas e as doenças que afetam a próstata nos machos. Além disso, a proposta incentiva a realização de exames regulares para o diagnóstico precoce, fator crucial para o sucesso do tratamento em animais, assim como em humanos.

O deputado Zé Teixeira alertou para o crescente risco da doença na justificativa do projeto. “O câncer de mama e as doenças de próstata não são uma exclusividade dos humanos. Nos animais de estimação, como cães e gatos, a incidência dessas doenças também está aumentando consideravelmente, dado o aumento nas suas expectativas de vida e uma cultura ainda incipiente de castração dos animais”, destacou.

Caso o projeto seja aprovado, as ações de conscientização poderão ocorrer em parceria com a sociedade civil e órgãos públicos, integrando as atividades já existentes do Outubro Rosa e Novembro Azul.

A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se receber aval de constitucionalidade e legalidade, continuará sua tramitação para votação nas comissões temáticas e, posteriormente, no plenário da Casa de Leis.