Um novo projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) busca garantir o direito a uma folga anual para mulheres realizarem exames de prevenção e controle dos cânceres de mama e de colo do útero. O Projeto de Lei 239/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima, visa incentivar a detecção precoce das doenças, que são as mais prevalentes entre o público feminino.
A proposta beneficia mulheres a partir de 30 anos de idade que sejam servidoras públicas, empregadas da iniciativa privada ou trabalhadoras domésticas. De acordo com o deputado, a iniciativa tem como objetivo principal “massificar as informações, promovendo a prevenção e a detecção precoce” e, assim, “contribuir com a assistência para reduzir os níveis de mortalidade”.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS. Se aprovado, irá reforçar as políticas de saúde pública no estado, incentivando o cuidado e a prevenção.