O combate ao javali em Mato Grosso do Sul pode ganhar um novo capítulo com a chegada do Projeto de Lei 156/2025 à Assembleia Legislativa (ALEMS). Protocolado nesta terça-feira (24) pelo deputado João Henrique (PL), a proposta visa formalizar o javali (e seus híbridos, os javaporcos) como espécie exótica invasora e praga nociva, com alto potencial de dano à agricultura, pecuária, biodiversidade e saúde pública do estado.
O projeto também busca instituir o controle populacional e o manejo de espécies declaradas como exóticas. A declaração de tais espécies, segundo o texto, será feita por um órgão competente, que levará em consideração a nocividade a seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura, à pecuária e à saúde pública.
Na justificativa da proposição, o deputado João Henrique ressalta os comprovados impactos econômicos, ambientais e sanitários que o javali tem causado no estado. “O reconhecimento formal do javali (Sus scrofa) e seus híbridos, popularmente conhecidos como javaporcos, como praga e espécie exótica invasora, justifica-se pelos comprovados impactos econômicos, ambientais e sanitários que essa espécie tem causado em Mato Grosso do Sul”, afirma o parlamentar.
Ele ainda destaca que o javali é uma espécie sem predadores naturais no território, com alta capacidade de reprodução e dispersão, o que agrava os severos danos já causados. João Henrique cita dados da Embrapa e da Aprosoja/MS, que apontam prejuízos superiores a 10% nas lavouras de milho devido à ação dos javalis. Além disso, o animal representa um risco real à pecuária e à saúde pública, sendo um potencial vetor de zoonoses como a peste suína clássica.
O Projeto de Lei 156/2025 deve ser apresentado na sessão ordinária desta quarta-feira (25). Após a apresentação, entrará em período de pauta para eventual recebimento de emendas. Em seguida, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, se considerado constitucional, seguirá para tramitação, com votações em comissões de mérito e em sessões plenárias.
A formalização do javali como praga pode abrir caminho para novas estratégias e ações mais efetivas no controle dessa espécie que tanto impacta o agronegócio e o ecossistema sul-mato-grossense.