Em pleno aquecimento para o Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, Mato Grosso do Sul reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população ao promover a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Estabelecida pela Lei Estadual 5.579 de 2020, a iniciativa visa lançar luz sobre um problema que afeta homens e mulheres, buscando empoderar as vítimas e a sociedade para identificar e combater a violência.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desempenha um papel crucial nesta campanha, oferecendo suporte para o reconhecimento dos sinais de um relacionamento abusivo. A proposição da Semana, idealizada pelo ex-deputado Marçal Filho, teve como objetivo principal fomentar a reflexão e o debate sobre os impactos desses relacionamentos para os envolvidos, suas famílias e a sociedade em geral.
Entre os sinais de alerta elencados, destacam-se:
- A tentativa de afastar o outro de amigos e familiares;
- A culpa constante e a manipulação emocional;
- A visão do parceiro(a) como propriedade;
- O controle excessivo e a violência em suas diversas formas;
- O ciúme exagerado, a paranoia e a invasão de privacidade.
Durante a Semana, o Poder Público está autorizado a desenvolver diversas ações de conscientização, como palestras, seminários, campanhas educativas e a produção de materiais informativos. Um exemplo notável é a Campanha Todos Por Elas, da qual a ALEMS é parte integrante, que busca combater o feminicídio – a manifestação mais extrema da violência contra a mulher.
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), ressaltou a importância do trabalho conjunto: “Mais do que promover uma ampla discussão sobre a violência doméstica, cuja manifestação mais trágica é a alarmante estatística de feminicídio, a Assembleia tem se empenhado em atuar não apenas como interlocutora, mas também como propositora de alternativas concretas para mitigar essa tragédia social.”
Dados Alarmantes e Fontes de Apoio
Os números no Brasil são preocupantes: o país ocupa o quinto lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres, conforme o Mapa da Violência. Em Mato Grosso do Sul, a situação também demanda atenção: até junho de 2025, foram registrados 15 feminicídios e 29 tentativas de feminicídio, além de 10.109 boletins de violência doméstica, sendo 9.621 contra mulheres, segundo dados da Polícia Civil. Mais de mil medidas protetivas já foram concedidas no estado.
Para auxiliar na conscientização e no combate, a ALEMS disponibiliza a Cartilha Feminicídio: quem ama, não mata, que detalha as cinco tipificações de violência doméstica conforme a Lei Maria da Penha (11.340/2006). Além disso, o site https://www.naosecale.ms.gov.br/ oferece outros materiais de apoio.
A Assembleia também mantém a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, presidida pela deputada Mara Caseiro (PSDB). “Cada caso de violência contra a mulher é uma falha de toda a sociedade em garantir seus direitos. Precisamos nos envolver, mostrar a importância de denunciar e promover a cultura da igualdade de gênero. Somente juntos podemos fazer a diferença”, enfatizou a deputada.
Para mais informações sobre a violência contra mulheres e as leis que as protegem, o site especial ALEMS e ELAS (disponível no portal da ALEMS) oferece uma vasta gama de materiais, incluindo e-books infantis da Coleção Cidadania É o Bicho, que visam conscientizar sobre abusos de forma didática.
A Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo serve como um lembrete crucial de que o amor verdadeiro é construído com base no respeito, na igualdade e na segurança, nunca na violência ou no controle.