Uma recente transação imobiliária envolvendo dois prédios do complexo arquitetônico religioso pertencente à Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em Miranda, cidade que em julho completará 246 anos, levantou preocupações entre representantes da cultura local. Os imóveis, antes de propriedade dos padres redentoristas e onde atualmente funcionam a Associação Mirandense de Educação e Cultura (Amec) e a sede da Prefeitura Municipal, foram vendidos a um particular, gerando temor sobre o futuro do patrimônio histórico e religioso de Mato Grosso do Sul.
Os missionários redentoristas, que viviam em Miranda, teriam deixado a cidade há cerca de três anos. Até 2024, os prédios do antigo Colégio Nossa Senhora do Carmo e da antiga Casa Paroquial permaneceram locados para a Amec e para a Prefeitura, respectivamente. No entanto, o movimento missionário decidiu pela venda, oferecendo primeiramente aos inquilinos, mas a compra foi concretizada por um empresário local, Aelton Albuquerque.
Patrimônio em Risco? Amec Desocupa e Prefeitura Permanece com Aluguel Ajustado
Com a mudança de proprietário, os valores dos aluguéis foram reajustados. A Amec, que atua no local desde 2003, não conseguiu arcar com os novos preços e foi obrigada a desocupar o espaço. Já a Prefeitura Municipal optou por aceitar as novas condições e continua na construção que antigamente servia como residência para os missionários.
A situação é ainda mais complexa pelo fato de a Igreja Matriz e suas adjacências — incluindo os prédios da Amec e da Prefeitura, que fazem parte do mesmo complexo arquitetônico — estarem em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conforme lei municipal. Para Maura Siufi, ex-presidente da Amec, o poder público deveria ter tido mais voz nas negociações.
“Os padres venderam, não deram satisfação para ninguém e não houve questionamentos por parte de qualquer poder”, lamenta Maura. Ela, juntamente com representantes do Colégio Nossa Senhora do Carmo, sugere que o prédio seja desapropriado pelo executivo municipal por “bem de utilidade pública”. “São duas questões principais: a possibilidade de fechar uma instituição de ensino que tem título de utilidade pública e a omissão dos poderes constituídos, referente ao patrimônio histórico”, pontua.
Novo Proprietário Promete Preservação; Prefeitura Esclarece Limites de Atuação
Diante das preocupações, o novo proprietário, Aelton Albuquerque, garantiu ao Jornal Midiamax que sua intenção é preservar a história de Miranda. “Como cidadão mirandense e pela relevância que tem estes prédios para nossa cidade, meu objetivo é procurar mantê-los, conservando-os”, afirma o empresário. Ele planeja reformar e ampliar os imóveis, mas sem alterar suas fachadas originais. “Vamos manter os imóveis da mesma forma, só vamos reformar e ampliar, mas não mudar nada do existente e sim conservar”, diz ele, mencionando a necessidade urgente de reforma no telhado do prédio que abrigava a Amec devido a infestações e danos estruturais.
Aelton explica que a Amec foi notificada no ano passado para desocupar o prédio em janeiro deste ano, visando o início das reformas. Ele alega irregularidades por parte da escola, como a falta de seguro contra incêndio e aluguéis em atraso. Apesar disso, reafirma que não há planos de demolição e que a ideia é continuar locando os imóveis após a restauração, embora sem definição sobre quem será o futuro inquilino da antiga sede da Amec.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Miranda, em nota enviada ao Jornal Midiamax, esclareceu que a Amec, embora não tenha fins lucrativos, é uma entidade privada que cobra mensalidades e material apostilado dos alunos. A prefeitura reforçou que os prédios eram de propriedade da Igreja Católica e foram vendidos por decisão privada e de direito da instituição, sem ilegalidade na transação. “Portanto, o Executivo não tem poder para intervir se o novo proprietário deseja que a Amec se retire do prédio. Trata-se de uma relação privada, que não cabe à Prefeitura intervir”, destaca a nota.
Sobre a preservação, a secretaria ressalta que não há tombamento ou legislação específica que proíba a comercialização dos imóveis pelos proprietários. Informou, ainda, que foi instituído o conselho municipal do patrimônio histórico e arquitetônico e que, com o apoio do Iphan, será realizado um inventário de todos os prédios históricos de Miranda para garantir a preservação do patrimônio local.
Padres Redentoristas e sua História no Brasil
Os padres redentoristas, também conhecidos como missionários redentoristas, pertencem à Congregação do Santíssimo Redentor, fundada por Santo Afonso de Ligório em 1732. Seu principal objetivo é pregar o Evangelho aos mais pobres e abandonados. A congregação possui forte atuação no Brasil, com destaque para o Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo.