A Santa Casa de Campo Grande, o maior hospital público de Mato Grosso do Sul, enfrenta um colapso financeiro que tem impactado diretamente seus atendimentos. O vereador André Salineiro (PL), proponente da recente audiência pública que discutiu a situação, concordou que o problema central reside na falta de recursos adequados para a instituição.
A urgência da situação ficou evidente na última terça-feira (20), quando a Santa Casa precisou limitar os atendimentos na ala de pediatria devido à superlotação na área vermelha, com um grande número de crianças vítimas de doenças respiratórias.
“A Santa Casa alega que está faltando recurso, mesmo porque a demanda aumentou, o número de atendimento da Santa Casa aumentou e não se aumentou o repasse. Então, ela está em defasagem, não tem como tocar sem receber esse recurso”, afirmou o vereador Salineiro.
Situação de Emergência e Mortes por Síndrome Respiratória
A capital sul-mato-grossense está em estado de situação de emergência de saúde há 90 dias, desde 26 de abril, devido ao aumento de casos de síndrome respiratória e ao déficit de leitos na rede pública. Até a última semana, foram registradas 11 mortes de crianças na Capital por síndrome respiratória, um dado alarmante que intensifica a pressão sobre as unidades de saúde, como a Santa Casa.
Após a audiência pública, o parlamentar informou que foi enviado um ofício à Sefaz (Secretaria Municipal de Fazenda) de Campo Grande e a outros órgãos, solicitando um estudo para aumentar o repasse à Santa Casa.
“A diretoria [da Santa Casa] buscou várias formas de melhorar a gestão para reduzir custos, mas precisa aumentar o aporte, senão realmente, segundo eles, não tem como aumentar a demanda e vai ter que acabar fechando ou diminuindo os atendimentos”, pontuou Salineiro, evidenciando a gravidade da situação.
Déficit Milionário e Ações Judiciais
Na audiência pública realizada em 14 de maio, a presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima, reiterou que o déficit mensal da instituição gira em torno de R$ 13 milhões. Este valor não inclui as emendas parlamentares, classificadas por ela como recursos “pontuais” e insuficientes para cobrir as necessidades diárias.
A crise financeira da Santa Casa não é recente. Em 2018, o hospital entrou com uma ação judicial pedindo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com o SUS. Uma auditoria determinada pela Justiça Federal confirmou o desequilíbrio e apontou um déficit acumulado de R$ 256 milhões.
Além disso, a instituição ainda aguarda o pagamento de R$ 23 milhões não repassados durante a pandemia, apesar de estarem previstos por uma lei federal. O valor total devido pela União é de R$ 46 milhões, e o hospital já obteve decisões judiciais favoráveis, inclusive no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A solução definitiva, segundo a gestão do hospital, passa necessariamente pela atualização da tabela SUS, que não sofre um reajuste real desde sua publicação em 2008, impactando diretamente a sustentabilidade financeira dos hospitais que dependem do sistema público de saúde.