Os moradores de Aquidauana sentirão no bolso, a partir de 5 de maio, o impacto do reajuste na Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares. A medida foi oficializada pela Prefeitura local através do Decreto Municipal nº 99/2025 e tem como objetivo, segundo o Executivo municipal, equilibrar as finanças do serviço de limpeza urbana.
De acordo com dados da prefeitura, o setor de limpeza urbana acumulou um déficit superior a R$ 1,35 milhão em 2024, com quase R$ 3 milhões em despesas frente a uma arrecadação de pouco mais de R$ 1,6 milhão. A administração municipal justifica o reajuste na legislação federal, especificamente o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que impõe a sustentabilidade financeira dos serviços públicos de saneamento. Outro fator crucial apontado é a defasagem da taxa, que não era atualizada desde 2016, período em que os custos operacionais registraram um aumento significativo.
Apesar do reconhecimento da qualidade do serviço de coleta de lixo na cidade, a nova taxa inevitavelmente impactará o orçamento dos contribuintes de Aquidauana. Em um cenário de cautela econômica e dificuldades financeiras para muitas famílias, a medida pode gerar descontentamento entre a população.
Para mitigar a possível resistência ao aumento, especialistas sugerem que a gestão municipal adote uma postura de maior transparência em relação aos custos detalhados do serviço e aos critérios que embasaram o reajuste. A implementação de mecanismos de isenção para famílias de baixa renda e a abertura de canais de diálogo com os moradores também seriam estratégias importantes para construir uma compreensão mais ampla sobre a necessidade da medida.
Embora a justificativa técnica para o reajuste seja plausível, a administração municipal enfrentará o desafio de demonstrar sensibilidade política para que a nova taxa não seja percebida apenas como um aumento de custos, mas sim como um esforço essencial para garantir a continuidade e a eficiência de um serviço fundamental para a qualidade de vida em Aquidauana.