Justiça revoga prisão de ex-coordenador da Funai investigado por ataques a fazendas em Sidrolândia

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A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (19), a revogação da prisão temporária de Dioni Alcântara Batista, ex-coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. Ele estava preso desde 10 de novembro, quando foi alvo da Operação Poké’Exa, conduzida pela Polícia Federal (PF), que investiga ataques a propriedades rurais em Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul.

A decisão considerou novos elementos apresentados pela defesa, entre eles fotografias que indicariam que Dioni estava em outro local no momento em que os crimes investigados teriam ocorrido, em junho deste ano.

O Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou favoravelmente à liberação. Para o órgão, até o momento, não foram reunidas novas provas capazes de confirmar a participação do ex-servidor nos ataques.

Apesar da decisão, a investigação continua em andamento e a revogação da prisão não significa o encerramento do caso nem representa uma declaração de inocência definitiva.

Fotografias foram apresentadas pela defesa

Durante a análise do pedido de liberdade, a defesa apresentou imagens para contestar os indícios que levaram à prisão. Segundo os advogados, os registros mostram que Dioni estava em Campo Grande e, posteriormente, participou de atividades em Sidrolândia, incluindo uma festa de laço comprido e uma visita a uma conveniência para assistir a uma partida de futebol.

A Justiça avaliou que as fotografias enfraquecem os elementos utilizados inicialmente para justificar a prisão, embora ainda não tenham passado por autenticação.

Outro ponto considerado foi a manifestação do MPF, que destacou que os relatos das vítimas não confirmam a presença de Dioni no local durante a execução dos ataques. A análise dos aparelhos celulares apreendidos pela Polícia Federal também não havia sido concluída.

Operação Poké’Exa investiga ataques a propriedades rurais

A Operação Poké’Exa foi deflagrada pela Polícia Federal em 10 de novembro, com o cumprimento de seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A ação contou com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e acompanhamento do Ministério Público Federal.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação apura episódios ocorridos em junho, quando homens armados teriam invadido propriedades rurais, rendido trabalhadores e familiares e mantido pessoas sob restrição de liberdade por mais de quatro horas.

Também são investigadas suspeitas de incêndios, destruição de residências e equipamentos agrícolas, além de subtração de veículos e insumos.

As apurações tiveram início na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro), e posteriormente foram encaminhadas à Polícia Federal.

Conflito envolve a Terra Indígena Buriti

Os episódios investigados estão relacionados ao contexto de disputa territorial na região da Terra Indígena Buriti, área tradicionalmente ocupada pelo povo Terena e localizada entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

A região enfrenta conflitos históricos envolvendo reivindicações indígenas, propriedades rurais e discussões sobre os limites territoriais.

A Polícia Federal esclareceu que a investigação criminal tem como finalidade identificar a responsabilidade individual dos envolvidos nos episódios de violência, não tratando diretamente da titularidade das terras ou dos direitos territoriais indígenas.

Dioni Alcântara Batista foi exonerado da coordenação regional da Funai após sua prisão, por decisão do Ministério dos Povos Indígenas.

A revogação da prisão temporária permite que o ex-coordenador responda em liberdade, mas ele permanece vinculado à investigação. A conclusão das análises dos materiais apreendidos e a apuração das circunstâncias dos ataques deverão contribuir para esclarecer a participação de cada investigado.

Fonte: Polícia Federal, Ministério Público Federal