O período de defeso da Piracema 2026/2027 começa em novembro em Mato Grosso do Sul, com datas diferentes conforme a bacia hidrográfica. A restrição à pesca teve início no dia 1º de novembro na calha do rio Paraná e começa em 5 de novembro no rio Paraguai e nos demais rios estaduais. O período segue até 28 de fevereiro de 2027.A medida busca proteger a reprodução dos peixes durante a migração conhecida como piracema, fase essencial para a renovação dos estoques pesqueiros e o equilíbrio dos ambientes aquáticos. Durante o defeso, a pesca amadora e profissional fica proibida, respeitadas as exceções previstas na legislação.
Com a chegada do período, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) reforça as ações de fiscalização, monitoramento e orientação. A Operação Piracema 2026/2027 contará com 40 servidores, organizados em três equipes que atuarão em sistema de revezamento, com possibilidade de apoio de outras unidades do órgão.
As equipes vão percorrer pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, fiscalizando embarcações, cachoeiras, corredeiras e estabelecimentos que comercializam ou armazenam pescado. A operação também prevê vistorias em peixarias, mercados, supermercados, restaurantes, hotéis e locais de transporte de peixes nativos.
O planejamento inclui a inspeção de 30 a 50 estabelecimentos, conforme a necessidade das ações. As fiscalizações poderão ocorrer sem aviso prévio. Durante as abordagens, poderão ser exigidos documentos que comprovem a procedência legal dos produtos, como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado e notas fiscais.
Pesca de subsistência tem regras específicas
Uma das exceções previstas durante o defeso é a pesca de subsistência, permitida exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial. A atividade deve respeitar as condições legais e é destinada a pescadores profissionais devidamente autorizados e moradores ribeirinhos.
A captura deve ocorrer desembarcada ou em embarcação movida a remo, sem motor, utilizando os petrechos permitidos. O limite é de até três quilos de pescado ou um exemplar, observados os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação.
Estoques devem ser declarados até 7 de novembro
Pescadores profissionais e comerciantes que mantenham estoques de espécies nativas precisam realizar a Declaração de Estoque no prazo de até 48 horas após o início do defeso, conforme as exigências aplicáveis. Em Mato Grosso do Sul, o prazo informado para este calendário termina em 7 de novembro de 2026.
O documento pode ser encaminhado ao Imasul pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue em uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA). A ausência da declaração, quando obrigatória, pode resultar em apreensão do pescado e autuação.
Pesca do dourado continua proibida
Mesmo fora do período de Piracema, a captura do dourado (Salminus brasiliensis) permanece proibida em Mato Grosso do Sul. A exceção contempla pesquisas científicas autorizadas pelo Imasul, dentro das condições estabelecidas pelo órgão ambiental.
A fiscalização também será orientada por informações sobre áreas de reprodução e concentração de peixes, denúncias e locais considerados mais vulneráveis à pesca ilegal.
O encerramento do defeso está previsto para 28 de fevereiro de 2027. A partir de 1º de março, a atividade poderá ser retomada, desde que sejam respeitadas as demais regras ambientais, incluindo licenciamento, espécies permitidas, tamanhos, cotas e petrechos autorizados.
O Imasul destaca que o cumprimento das restrições é fundamental para garantir a reprodução das espécies e a conservação dos rios sul-mato-grossenses. A colaboração de pescadores, comerciantes e da população também é considerada essencial para a proteção dos recursos pesqueiros.