O desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), assumiu neste domingo (1º) o comando do Governo do Estado. Ele permanecerá à frente do Poder Executivo até sexta-feira (6), durante o afastamento simultâneo do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP).
A substituição segue a ordem de sucessão estabelecida pela Constituição Estadual. Quando o governador está ausente, a função passa ao vice-governador. Caso ele também não esteja disponível, a responsabilidade cabe ao presidente da Assembleia Legislativa e, na sequência, ao presidente do Tribunal de Justiça.
Os afastamentos foram comunicados oficialmente por meio de documentos encaminhados às instituições. O retorno de Riedel, Barbosinha e Gerson Claro está previsto para sábado (7), quando também será realizada a Corrida dos Poderes, em Campo Grande.
Atuação será limitada à continuidade administrativa
Ao assumir o Executivo, Dorival Pavan afirmou que pretende manter o funcionamento regular da administração estadual, sem promover mudanças nas diretrizes do governo ou nas políticas públicas em andamento.
O desembargador destacou que sua atuação ficará concentrada nos atos necessários à continuidade dos serviços públicos e à gestão administrativa, respeitando o planejamento e a execução orçamentária definidos pelo governador titular.
Antes da transmissão temporária do cargo, Eduardo Riedel se reuniu com Pavan e publicou uma mensagem desejando bom trabalho ao presidente do TJMS. O governador afirmou confiar na condução do Estado durante o período de sua ausência.
Motivos dos afastamentos
Segundo informações divulgadas pela imprensa estadual, Riedel pretende aproveitar parte do período para descansar com a família, após uma agenda intensa de compromissos. Barbosinha informou que utilizará os dias para tratar de assuntos particulares e cuidar de seus negócios. Já Gerson Claro comunicou que estará ausente por compromissos de agenda e também tem programação com familiares.
Quarta vez na história do Estado
A passagem de Dorival Renato Pavan pelo comando do Executivo representa a quarta ocasião em que um presidente do Tribunal de Justiça assume temporariamente o Governo de Mato Grosso do Sul.
O primeiro registro ocorreu em 30 de abril de 2002, quando o desembargador José Augusto de Souza ocupou a função por algumas horas, durante o afastamento do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.
Em setembro de 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte assumiu o governo por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro. O episódio mais recente havia ocorrido em julho de 2019, quando o desembargador Paschoal Carmello Leandro ficou à frente do Executivo entre os dias 8 e 9.
Com a substituição deste mês, Pavan passa a integrar esse grupo de magistrados que exerceram temporariamente a chefia do Executivo estadual.