O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aumentou as penas de Marineide Santana e Odailson Santana, condenados pelo assassinato de Jonilson Pereira Gomes, ocorrido em janeiro de 2025, em Aquidauana. A decisão da 3ª Câmara Criminal atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, que considerou as punições iniciais insuficientes diante das circunstâncias do crime.
Com a revisão das sentenças, Marineide teve a pena elevada para 16 anos e 11 meses de reclusão, enquanto Odailson deverá cumprir 19 anos, seis meses e 15 dias de prisão. Somadas, as condenações chegam a 36 anos, cinco meses e 15 dias.
A 3ª Promotoria de Justiça de Aquidauana argumentou que a violência empregada e a quebra de confiança no ambiente familiar justificavam penas mais rigorosas. Ao analisar o recurso, o colegiado acolheu os argumentos e decidiu ampliar as punições.
Relembre o caso
Jonilson foi morto em 18 de janeiro de 2025, nos fundos de um bar na Vila Pinheiro, em Aquidauana. Conforme as informações do processo, familiares participavam de uma confraternização com churrasco e consumo de bebidas alcoólicas quando uma discussão começou.
A desavença teria sido motivada por uma brincadeira entre Jonilson e um sobrinho, com empurrões entre os dois. A situação teria incomodado Odailson, que interveio e acabou discutindo com a vítima.
Segundo a investigação, Odailson atingiu Jonilson na cabeça com um machado. Em seguida, Marineide teria golpeado o irmão com uma faca. A vítima foi socorrida e encaminhada ao hospital, mas morreu horas depois.
Condenações foram revistas após recurso
Em maio de 2026, o Tribunal do Júri de Aquidauana condenou Marineide a 16 anos de prisão e Odailson a 18 anos. Após a sentença, o Ministério Público recorreu para pedir o aumento das penas, sustentando que a gravidade do ataque e as circunstâncias em que ocorreu deveriam ser consideradas com maior rigor.
O TJMS acolheu o recurso e fixou as novas condenações. A decisão amplia o tempo de prisão determinado na sentença inicial para ambos os réus.