O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o registro de seis chapas que disputarão a Presidência da República nas eleições gerais de 2026. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (2), após os ministros concluírem que os candidatos atenderam às exigências legais e apresentaram toda a documentação necessária para concorrer ao cargo.
Entre as candidaturas já liberadas pela Corte estão as chapas formadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL), Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo), Samara Martins e Raquel Brício (UP), Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU), além de Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB).
A análise ocorreu em formato virtual, sistema em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem a realização de sessão presencial. O colegiado entendeu que os registros estavam em conformidade com a Constituição Federal e com a legislação eleitoral vigente, incluindo os critérios estabelecidos pela Lei da Inelegibilidade.
Sete candidaturas ainda aguardam julgamento
Apesar das aprovações, o TSE ainda precisa analisar sete dos 13 pedidos de registro apresentados para a disputa ao Palácio do Planalto. Permanecem pendentes as candidaturas de Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante), Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC), Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB), Renan Santos e Coronel Medina (Missão), Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD), Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO), além de Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata).
Entre os casos em análise, o de Pablo Marçal tem recebido atenção especial. O candidato está temporariamente impedido de realizar atos de campanha, participar de debates e utilizar o horário eleitoral gratuito enquanto seu pedido de registro não é julgado de forma definitiva pela Justiça Eleitoral. A medida foi concedida após solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Segundo o MPE, Marçal estaria inelegível até 2032 em razão de condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo relacionada às eleições municipais de 2024. A acusação aponta que ele teria oferecido gravações de vídeos para candidatos em troca de contribuições financeiras, situação que fundamentou o pedido de suspensão de sua campanha.
Calendário eleitoral
As eleições de 2026 terão o primeiro turno realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais alcance mais de 50% dos votos válidos, será realizado segundo turno em 25 de outubro.
Com a validação das primeiras candidaturas, o TSE avança no processo de organização do pleito, enquanto os pedidos restantes seguem sob análise para definição completa do quadro de concorrentes à Presidência da República.