A Prefeitura de Anastácio, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, realizou uma reunião com o juiz de Direito, Dr. Luciano Pedro Beladelli, para discutir ações de fortalecimento da rede de proteção às mulheres e a programação alusiva aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
O encontro teve como objetivo alinhar estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar, além de definir atividades da campanha Agosto Lilás, movimento nacional voltado à conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher. Em 2026, a campanha ganha destaque especial por marcar duas décadas da promulgação da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos de proteção dos direitos das mulheres no Brasil.
A abertura oficial da programação em Anastácio acontecerá no dia 12 de agosto, às 8h, no Centro de Convenções, com o lançamento da campanha “20 anos da Maria da Penha”. O evento contará com a apresentação do Projeto Acolhida, conduzida pela promotora de Justiça de Campo Grande, Dra. Renata Goya, além da apresentação cultural do espetáculo de dança Transeuntes MS.
As atividades seguem no dia 24 de agosto, também às 8h, com a caminhada “Todas Por Elas – Pelo Fim do Feminicídio e Paz em Casa”, reunindo representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, órgãos públicos, entidades e a comunidade em geral. A mobilização busca ampliar a conscientização da população sobre a importância da denúncia e da prevenção da violência contra as mulheres.
Ao longo de seus 20 anos, a Lei Maria da Penha passou por atualizações e aprimoramentos que fortaleceram as medidas protetivas e ampliaram os mecanismos de segurança para as vítimas, consolidando-se como referência no combate à violência doméstica no país.
A administração municipal destacou que continuará investindo em políticas públicas voltadas às mulheres, fortalecendo a rede de atendimento e promovendo ações educativas para a construção de uma sociedade mais segura, igualitária e livre da violência.