Dez dias após a deflagração da Operação Gutenberg, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), 12 dos 16 alvos de mandados de prisão continuam detidos. Outros três investigados obtiveram liberdade por decisões judiciais, enquanto um permanece foragido.
A investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apura a existência de uma organização criminosa suspeita de utilizar a regulação de vagas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de pressionar prefeituras a contratar a Editora Avante, empresa que está no centro das apurações. Segundo os investigadores, o esquema teria movimentado aproximadamente R$ 27 milhões em recursos públicos entre os anos de 2022 e 2024.
Como funcionava o suposto esquema
De acordo com o Ministério Público, municípios que aderiam à compra de livros paradidáticos da editora recebiam facilidades no acesso a procedimentos de saúde de alta complexidade. Já aqueles que resistiam às negociações enfrentariam dificuldades na obtenção de vagas hospitalares, exames e cirurgias.
As investigações apontam que o acesso aos serviços públicos de saúde era utilizado como instrumento de negociação, prática considerada grave pelos órgãos de controle por envolver diretamente o atendimento à população.
Durante a operação, realizada em 7 de julho, foram cumpridos 16 mandados de prisão e 43 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e em Goiás. As equipes também apreenderam mais de R$ 70 mil em espécie, além de cheques preenchidos e documentos considerados relevantes para as investigações.
Um foragido
O único investigado considerado foragido é Heyder Bartz, apontado pelo Gaeco como integrante do núcleo de comando da organização. Conforme o MPMS, ele atuaria ao lado da empresária Rossana Paroschi Jafar e do empresário Francisco Anizio dos Santos nas decisões administrativas e financeiras ligadas à Editora Avante.
Segundo a investigação, Bartz seria responsável pela gestão estratégica do grupo, incluindo a definição de pagamentos e a distribuição dos recursos obtidos pelo suposto esquema. A defesa informou que ainda não teve acesso formal à decisão judicial que determinou sua prisão, mas afirmou que o investigado se colocou à disposição das autoridades para colaborar com as apurações.
Investigados liberados
Três investigados já deixaram o sistema prisional por decisões da Justiça.
Jessyca Duarte Burgatt teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar após a defesa apresentar a condição de lactante. Ela é filha de Ed Carlo Britto Burgatt, também investigado na operação.
Joatan Gomes Peixoto foi colocado em liberdade mediante uso de tornozeleira eletrônica e cumprimento de medidas cautelares pelo período mínimo de 180 dias.
Já Geancarlo Leal de Freitas, servidor público municipal de Dourados, foi liberado nesta semana. Sua defesa sustenta que ele não possui qualquer ligação com os fatos investigados e que sua atuação profissional não tem relação com o suposto esquema apurado pelo Ministério Público.
Quem permanece preso
Continuam presos os investigados:
- Rossana Paroschi Jafar;
- Olívia Paroschi Jafar;
- Felipe Paroschi Jafar;
- Giovanni Paroschi Jafar;
- Rhayane Souza Fanaia;
- Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior;
- Ed Carlo Britto Burgatt;
- Francisco Anizio dos Santos;
- Matheus Oliveira Peixoto;
- Paulo Rogério de Melo;
- Douglas Henrique de Melo;
- Gabriel Taquino de Paula.
Diversas defesas informaram que ainda aguardam acesso integral aos autos para apresentar manifestações mais detalhadas sobre as acusações.
Suspeita de uso da saúde pública para favorecer contratos
O Ministério Público sustenta que a organização utilizava influência dentro da estrutura pública para favorecer contratos da Editora Avante junto a municípios sul-mato-grossenses. As investigações indicam ainda que havia orientações para direcionamento de processos administrativos e contratações sem licitação, por meio da elaboração de documentos técnicos e pareceres jurídicos previamente alinhados.
Outro ponto destacado pelos investigadores é a suposta participação de servidores públicos ligados à área da saúde, que teriam utilizado cargos estratégicos para beneficiar municípios que aderiam aos contratos da empresa investigada.
A Operação Gutenberg segue em andamento e novas diligências não estão descartadas. O caso é considerado uma das maiores investigações recentes envolvendo recursos públicos e a gestão de serviços de saúde em Mato Grosso do Sul.