O Congresso Nacional avançou nesta quarta-feira (15) na análise de uma Medida Provisória que prevê a abertura de um crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões para fortalecer ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais em diversas regiões do Brasil. A iniciativa ocorre em meio às preocupações com os impactos climáticos e o aumento do risco de queimadas durante os próximos meses.
De acordo com o governo federal, a previsão de influência do fenômeno climático El Niño e as condições de seca observadas em várias áreas do país exigem reforço nas estratégias de proteção ambiental, especialmente em biomas sensíveis como o Pantanal, a Amazônia e o Cerrado.
Os recursos serão administrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsáveis por coordenar ações de prevenção e resposta aos incêndios em áreas federais de conservação e proteção ambiental.
Entre as medidas previstas estão a contratação de brigadistas temporários, aquisição de equipamentos de proteção individual, ampliação da estrutura logística para deslocamento das equipes, locação de aeronaves para combate aéreo ao fogo, capacitação de profissionais e modernização dos sistemas de monitoramento e fiscalização ambiental.
Embora o texto da Medida Provisória não especifique quanto será destinado a cada estado, Mato Grosso do Sul está entre as regiões que poderão ser contempladas, especialmente devido à importância do Pantanal, que nos últimos anos enfrentou temporadas severas de incêndios florestais com impactos ambientais, econômicos e sociais.
Especialistas destacam que o investimento antecipado em prevenção é fundamental para reduzir os danos causados pelo fogo, proteger a biodiversidade e minimizar prejuízos à população e às atividades econômicas ligadas ao turismo, à pecuária e ao meio ambiente.
O Pantanal sul-mato-grossense, considerado a maior área úmida contínua do planeta, permanece sob atenção dos órgãos ambientais devido às variações climáticas e à possibilidade de períodos prolongados de estiagem. O reforço das ações de monitoramento e combate é visto como estratégico para evitar a repetição dos grandes incêndios registrados nos últimos anos.
Após aprovação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória ainda precisa passar pela análise do Senado Federal para que os recursos sejam liberados de forma definitiva e possam ser aplicados nas ações previstas pelo governo federal.