A Penitenciária Estadual de Dourados (PED), unidade que abriga a maior população indígena privada de liberdade do país, foi palco de uma ação inédita voltada à promoção da cidadania e ao fortalecimento de direitos dos povos originários. Um mutirão realizado por órgãos do sistema de Justiça e instituições parceiras beneficiou 313 indígenas custodiados com serviços de identificação étnica, atualização cadastral e regularização de documentos civis.
A iniciativa foi coordenada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) em parceria com instituições do Judiciário, órgãos federais e representantes indígenas, com o objetivo de garantir que as informações sobre origem étnica, língua materna e documentação dos internos estejam corretamente registradas nos sistemas oficiais.
Além da emissão e atualização de documentos, a ação permitiu o levantamento detalhado das etnias presentes na unidade e das línguas faladas pelos custodiados. As informações servirão de base para o desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas às especificidades culturais dos povos indígenas, tanto no sistema prisional quanto no âmbito do Poder Judiciário.
Segundo os organizadores, o trabalho vai além da simples regularização documental. A proposta é assegurar que a identidade cultural dos indígenas seja reconhecida e respeitada durante todo o processo de cumprimento de pena, em conformidade com diretrizes nacionais voltadas ao atendimento de pessoas indígenas em conflito com a lei.
A mobilização contou com a participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas e integrantes do Grupo Avaeté, que atuaram como intérpretes e mediadores culturais. O apoio foi fundamental para garantir uma comunicação eficiente e respeitosa entre as equipes e os internos atendidos.
Outro destaque da ação foi a presença de profissionais do Cartório do 2º Ofício de Dourados, responsáveis pelos procedimentos relacionados à documentação civil. A regularização documental é considerada um passo importante para assegurar o acesso a direitos básicos e facilitar processos de reintegração social após o cumprimento da pena.
Reconhecida nacionalmente pelas iniciativas voltadas à população indígena privada de liberdade, a Penitenciária Estadual de Dourados mantém uma série de ações voltadas à valorização da identidade cultural dos custodiados. Entre elas estão espaços específicos para indígenas, projetos educacionais com ensino bilíngue e capacitações direcionadas aos policiais penais para atendimento alinhado às características culturais dos diferentes povos originários.
De acordo com a direção da unidade, a realização do mutirão reforça a política de humanização da custódia adotada no estabelecimento penal, contribuindo para a preservação da identidade cultural, o respeito à dignidade humana e a ampliação das oportunidades de ressocialização.
A ação integra um conjunto permanente de iniciativas desenvolvidas pelo sistema penitenciário sul-mato-grossense para garantir atendimento especializado à população indígena, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão, cidadania e respeito à diversidade cultural dentro do ambiente prisional.
Com a conclusão dos atendimentos, Mato Grosso do Sul avança na construção de práticas que buscam conciliar segurança, garantia de direitos e reconhecimento das particularidades dos povos originários, consolidando a PED como referência nacional nesse segmento.