A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) abriu um processo licitatório para contratação de empresa responsável pelo fornecimento de café da manhã destinado aos parlamentares da Casa. O edital, publicado no Diário Oficial do Legislativo, prevê investimento estimado em R$ 618,3 mil para atender a demanda ao longo do período contratual.
A sessão pública para escolha da empresa fornecedora está marcada para o dia 16 de junho. De acordo com o documento, o serviço contempla a preparação, fornecimento e organização diária do café da manhã oferecido aos deputados estaduais antes do início das atividades legislativas.
O cardápio previsto no edital inclui uma ampla variedade de alimentos, entre eles frutas frescas, pães, bolos, frios, bebidas, salgados e pratos quentes. Entre os itens especificados estão frutas como kiwi, pitaya, morango, pêssego e amora, além de opções de confeitaria, queijos, embutidos, castanhas, iogurtes, sucos naturais e chás.
Também estão previstos pratos quentes, como quiches, escondidinhos e canapés, além de sobremesas variadas. A empresa contratada deverá fornecer ainda toda a estrutura necessária para servir os alimentos, incluindo utensílios, louças e materiais de apoio considerados de primeira qualidade.
Contrato prevê atendimento diário
Segundo as especificações da licitação, o serviço deverá ser disponibilizado de segunda a sexta-feira, sempre no período da manhã, atendendo exclusivamente os parlamentares da Casa Legislativa.
Com base no valor estimado para o contrato e considerando os 24 deputados estaduais, o custo projetado representa uma média mensal superior a R$ 2 mil por parlamentar durante a vigência do acordo.
Na justificativa apresentada no processo, a Assembleia argumenta que a contratação busca garantir suporte às atividades institucionais desenvolvidas pelos deputados, observando critérios de eficiência administrativa e atendimento às necessidades operacionais do Poder Legislativo.
Debate sobre gastos públicos
A divulgação do edital gerou repercussão nas redes sociais e entre setores da sociedade, especialmente em razão do valor previsto para a contratação e da composição do cardápio. Especialistas em administração pública destacam que licitações desse tipo devem seguir os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, que regula as contratações públicas no país.
A legislação determina que os órgãos públicos devem justificar a necessidade das despesas e demonstrar que os contratos atendem ao interesse público, respeitando princípios como economicidade, transparência e eficiência.
Até o momento, a Assembleia Legislativa mantém o cronograma previsto para a realização da licitação, que definirá a empresa responsável pelo fornecimento do serviço aos parlamentares.
A contratação deverá ser formalizada após a conclusão do processo licitatório e a homologação do resultado.
Fonte: Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) e documentos do processo licitatório.