O município de Nioaque deu um importante passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão social e à promoção de direitos com a inauguração da Casa da Cidadania. O novo espaço foi implantado com apoio técnico da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) e passa a atuar como referência para ações direcionadas a diferentes segmentos da população, ampliando o acesso a programas sociais e oportunidades de desenvolvimento.
A iniciativa integra a estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Infraestrutura, Turismo, Cultura e Cidade (SEMDITEC) e terá atuação voltada principalmente ao atendimento de mulheres, jovens, povos indígenas e à promoção da igualdade racial. A proposta é aproximar os serviços públicos da comunidade e fortalecer a participação cidadã no município.
Segundo o Governo do Estado, a implantação da Casa da Cidadania foi viabilizada por meio da Central de Orientação aos Municípios, programa criado para oferecer suporte técnico e estratégico às administrações municipais na elaboração e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social.
Para o secretário estadual da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, a aproximação entre Estado e municípios é fundamental para garantir resultados mais efetivos à população. Ele destacou que cada cidade possui características próprias e que o trabalho conjunto permite construir ações mais alinhadas às necessidades locais.
Planejamento baseado em dados
Um dos diferenciais da nova estrutura será o acesso às informações produzidas pelo Observatório da Cidadania, ferramenta estadual que reúne indicadores sociais e dados sobre o exercício da cidadania em Mato Grosso do Sul. O sistema permitirá que gestores municipais realizem diagnósticos mais precisos e planejem políticas públicas de forma mais eficiente.
A expectativa é que os dados auxiliem na identificação de demandas específicas da população, contribuindo para a implementação de ações direcionadas à inclusão social, geração de oportunidades e fortalecimento dos direitos de grupos historicamente vulneráveis.
Oportunidades e desenvolvimento
Durante a inauguração, uma das histórias que simbolizaram o objetivo da iniciativa foi a da empreendedora indígena Nalva Atikum. Integrante do povo Atikum, ela destacou a importância dos programas de capacitação e incentivo ao empreendedorismo para a transformação da realidade das comunidades indígenas.
Nalva participou do Empretec Indígena, programa desenvolvido por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Cidadania e o Sebrae/MS. A iniciativa tem como foco estimular o empreendedorismo, fortalecer a autonomia econômica e ampliar as oportunidades de geração de renda entre indígenas e comunidades quilombolas.
A expectativa é que a Casa da Cidadania funcione como um espaço permanente de orientação, capacitação e acesso a políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e para a construção de uma sociedade mais inclusiva e participativa.
Suporte aos municípios
Além de Nioaque, a Central de Orientação aos Municípios oferece atendimento a gestores públicos, conselhos, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados em informações sobre políticas públicas e gestão social.
A ferramenta está disponível por meio do Portal Único do Governo de Mato Grosso do Sul e tem como objetivo fortalecer a articulação entre Estado e municípios, promovendo ações voltadas à garantia de direitos e ao desenvolvimento humano em todas as regiões do Estado.
Com a inauguração da Casa da Cidadania, Nioaque passa a contar com uma estrutura dedicada à promoção da inclusão social, ao fortalecimento das comunidades e à ampliação das oportunidades para seus cidadãos.