Prefeitos de Mato Grosso do Sul participaram nesta semana da 27ª Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, em meio ao agravamento das dificuldades financeiras enfrentadas pelas administrações municipais. Ao todo, 37 gestores sul-mato-grossenses estiveram presentes no encontro promovido pela CNM, que reuniu milhares de representantes de cidades de todo o país.
A principal preocupação apresentada pelos prefeitos foi a redução das receitas municipais e o aumento das responsabilidades administrativas. Segundo os gestores, os municípios conseguem manter os serviços básicos funcionando, mas enfrentam dificuldades para realizar investimentos com recursos próprios.
O prefeito de Naviraí, Tiago Carbonaro, afirmou que a situação é ainda mais delicada para os municípios de pequeno porte, especialmente diante das mudanças provocadas pela Reforma Tributária e da redução nos repasses ligados ao ICMS.
De acordo com os gestores, medidas de contenção de gastos já vêm sendo adotadas em diversas cidades. Em Fátima do Sul, por exemplo, a prefeitura informou que suspendeu novas contratações devido ao limite prudencial de gastos com pessoal.
O prefeito Wagner Roberto destacou que a administração municipal busca equilibrar as contas diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. Segundo ele, a prioridade é evitar o aumento do endividamento público e garantir responsabilidade fiscal para as próximas gestões.
A situação também preocupa prefeitos que assumiram mandatos recentemente. O prefeito de Jardim, Juliano Guga Miranda, afirmou que os municípios enfrentam aumento constante de obrigações sem crescimento proporcional das receitas repassadas pela União.
Já o prefeito de Antônio João, Marcelo Pé, ressaltou que muitos gestores ainda enfrentam consequências de dívidas e inadimplências herdadas de administrações anteriores, dificultando o acesso a recursos federais e estaduais.
Entre as principais reivindicações apresentadas durante a marcha estão o aumento de 1,5% no repasse do FPM, a redução da alíquota patronal do INSS para 8% e maior autonomia da CNM para atuar judicialmente em defesa dos municípios.
O presidente da Assomasul e prefeito de Iguatemi, Thales Tomazelli, avaliou que a mobilização foi importante para reforçar ao Congresso Nacional as principais demandas das administrações municipais.
Outro tema debatido foi a situação das cidades inadimplentes com a União. Segundo dados apresentados durante o encontro, mais de 3 mil municípios brasileiros possuem restrições que dificultam o recebimento de recursos por meio de convênios, programas e emendas parlamentares.
Além das pautas econômicas, o evento também teve forte repercussão política. A ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de críticas de parte dos prefeitos presentes, enquanto a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin gerou manifestações durante o encontro.
Para os gestores municipais, a marcha serviu não apenas para discutir soluções financeiras, mas também para demonstrar a insatisfação crescente das administrações locais diante da queda de arrecadação e do aumento das despesas obrigatórias.