A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul participou, na última semana, da 2ª edição do curso “Protocolo de Istambul – Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes”, realizado em Brasília pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A capacitação reuniu profissionais de diversos estados brasileiros e teve como objetivo aprimorar os procedimentos técnicos utilizados em perícias médico-legais relacionadas a violações de direitos humanos.
Representando Mato Grosso do Sul, o médico-legista Guido Vieira Gomes, chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal de Dourados, participou da formação com carga horária de 40 horas. O treinamento abordou métodos de identificação e documentação de indícios físicos e psicológicos em vítimas de violência, além de técnicas para elaboração de laudos mais precisos e fundamentados.
Reconhecido internacionalmente, o Protocolo de Istambul é utilizado como referência para investigações de casos de tortura, maus-tratos e tratamentos degradantes. O manual orienta profissionais da área pericial e jurídica sobre a coleta de provas e a produção de documentos técnicos que possam auxiliar o sistema de Justiça na responsabilização dos envolvidos.
Durante a capacitação, foram discutidos casos práticos relacionados à violência doméstica, abuso sexual, situações envolvendo pessoas privadas de liberdade e outros contextos em que a integridade física e emocional das vítimas pode ter sido comprometida.
Segundo o perito Guido Vieira Gomes, a formação amplia a capacidade técnica dos profissionais diante de situações em que os sinais da violência nem sempre são evidentes. Ele destacou ainda que o aperfeiçoamento contribui para fortalecer a qualidade dos exames e garantir maior segurança nas investigações.
A programação contou com atividades multidisciplinares nas áreas médica, jurídica e de direitos humanos, além da troca de experiências entre os participantes sobre os desafios enfrentados pelas perícias nos diferentes estados do país.
Com a participação no curso, a Polícia Científica de Mato Grosso do Sul reforça o investimento na qualificação profissional e no aprimoramento dos serviços periciais, buscando oferecer suporte técnico cada vez mais eficiente às investigações e ao Poder Judiciário.