Em um dia marcado por celebração e um tradicional “bailão pantaneiro”, a comunidade dos assentamentos Indaiá I, II, III e IV comemorou uma vitória aguardada por décadas. Em cerimônia oficial, 153 famílias assentadas receberam o Título de Domínio (TD), o documento que transfere definitivamente a posse da terra ao agricultor familiar, garantindo segurança jurídica e acesso a novas linhas de crédito.
O evento foi uma realização do Incra/MS em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), contando com o suporte técnico da Agraer, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da Prefeitura de Aquidauana.
A entrega dos títulos simboliza o resultado de uma parceria institucional entre as esferas municipal, estadual e federal. A mesa de autoridades reuniu lideranças políticas de diversos setores, incluindo:
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Gestão Municipal: Prefeito Mauro do Atlântico e secretários Cipriano Mendes (Produção), Clériton Alvarenga (Assistência Social) e Alex Mello (Gabinete).
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Órgãos de Terra: Paulinho Roberto da Silva (Superintendente do Incra/MS), Araquem Midon (Agraer) e Marina Nunes Viana (Superintendente do MDA).
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Poder Legislativo: Vereadores Everton Romero (Presidente da Câmara), Landmark Rios, Marquinhos Taxista, entre outros, além dos deputados estaduais Zeca do PT e Gleice Jane.
Representantes locais dos quatro assentamentos — Ostrom Franco, Valdeci Gonçalves, Maria Olegário e Claudinei Barbosa — também ocuparam lugar de destaque, representando as famílias beneficiadas.
Durante o ato, o prefeito Mauro do Atlântico enfatizou que a entrega do documento é apenas uma etapa do compromisso com o homem do campo. Segundo o gestor, a administração municipal manterá o suporte contínuo para fortalecer a cadeia produtiva dos Indaiás.
“A Prefeitura segue presente nos assentamentos para apoiar desde o plantio até o escoamento e venda da produção. Nosso foco é ajudar quem produz a ampliar sua renda e diversificar o que chega à mesa do consumidor, garantindo qualidade de vida para quem vive no campo”, destacou o prefeito.
Com o documento em mãos, os produtores deixam de ser “beneficiários” para se tornarem proprietários de fato. Isso permite:
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Segurança Jurídica: Garantia de que a terra pertence legalmente à família, podendo ser transmitida como herança.
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Crédito Bancário: Possibilidade de oferecer a terra como garantia em financiamentos de longo prazo para compra de maquinários e insumos.
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Investimentos: Estímulo para melhorias permanentes no lote, como construção de casas e galpões.