Prefeitura de Aquidauana publica decreto de ponto facultativo para o Carnaval 2026

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O ritmo de Carnaval vai alterar o funcionamento da máquina pública em Aquidauana na próxima semana. O prefeito Mauro Luiz Batista assinou o Decreto Municipal n.º 18/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta entre os dias 16 e 18 de fevereiro.

A medida visa organizar o fluxo administrativo durante as festividades e permitir que os cidadãos e servidores planejem suas atividades durante o período momesco. Com a suspensão do expediente, o atendimento ao público só será normalizado na segunda metade da semana.

Confira como fica a agenda da prefeitura para os próximos dias:

  • Segunda (16/02) a Quarta-feira de Cinzas (18/02): Não haverá expediente administrativo nas secretarias e órgãos municipais.

  • Quinta-feira (19/02): Retomada integral de todos os serviços públicos em horário convencional.

O decreto é claro ao pontuar que os serviços indispensáveis à população não sofrerão interrupção. Para garantir a continuidade do atendimento básico, escalas de plantão foram organizadas para os seguintes setores:

  • Saúde: Atendimentos de urgência e emergência.

  • Limpeza Pública: Manutenção da coleta de lixo.

  • Segurança: Vigilância patrimonial e fiscalização de trânsito.

Cada Secretário Municipal detém a autonomia para gerenciar as equipes e, se necessário, convocar servidores de áreas administrativas para suprir demandas emergenciais ou específicas de cada pasta durante o feriadão.

A decisão está fundamentada na Lei Orgânica Municipal e já está em vigor. A orientação para os moradores que possuem pendências burocráticas, como protocolos de documentos ou solicitações de serviços não urgentes, é que procurem o Paço Municipal ainda nesta sexta-feira ou aguardem a reabertura na próxima quinta.