Os moradores de Aquidauana devem ficar atentos ao funcionamento das repartições públicas municipais durante o período de Carnaval. O prefeito Mauro Luiz Batista oficializou, por meio do Decreto Municipal n.º 18/2026, a suspensão do expediente administrativo em comemoração às festividades carnavalescas.
A medida estabelece ponto facultativo abrangendo a segunda, terça e quarta-feira de cinzas, garantindo uma pausa prolongada para o funcionalismo público, com exceção dos serviços considerados indispensáveis.
De acordo com o documento oficial, o cronograma para a próxima semana será o seguinte:
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16, 17 e 18 de fevereiro (Segunda a Quarta-feira): Ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais.
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19 de fevereiro (Quinta-feira): Retorno integral das atividades em horário normal de expediente.
O decreto enfatiza que a paralisação não se aplica às atividades consideradas essenciais, que, por sua natureza, não podem ser interrompidas. Isso inclui serviços de emergência em saúde, coleta de lixo e segurança pública.
A responsabilidade pela organização das escalas de trabalho dos servidores que atuarão nesses setores ficará a cargo de cada Secretário Municipal. Além disso, os secretários possuem autonomia para convocar servidores de outras áreas caso entendam que há necessidade administrativa para o funcionamento de algum equipamento específico.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, utilizando as atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. A determinação visa organizar o fluxo de atendimento e permitir o planejamento dos cidadãos que dependem dos serviços da prefeitura na semana que vem.