Uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal resultou na apreensão de uma carga irregular de produtos estrangeiros na tarde desta terça-feira (3 de fevereiro). O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de rotina na rodovia BR-463, trecho estratégico que conecta Dourados a Ponta Porã e é conhecido por ser uma das principais rotas de entrada de mercadorias vindas do Paraguai.
A equipe de fiscalização abordou um veículo de passeio que trafegava pela rodovia. Após uma busca minuciosa no interior do automóvel, os agentes localizaram diversos itens de origem estrangeira sem a devida documentação fiscal ou autorização sanitária. Entre os produtos apreendidos estavam:
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Medicamentos para emagrecimento (sem registro na Anvisa);
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Aparelhos eletrônicos de última geração;
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Perfumes de luxo.
O condutor do veículo foi preso em flagrante no local. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Dourados, onde foi autuado por dois crimes graves previstos no Código Penal:
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Descaminho (Art. 334): Por iludir o pagamento de impostos devidos pela entrada de mercadoria no país.
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Falsificação, corrupção ou adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos (Art. 273): Devido à importação irregular de medicamentos, crime considerado hediondo em alguns contextos pela gravidade do risco à saúde pública.
A mercadoria foi lacrada e enviada ao depósito da Receita Federal para posterior contagem e avaliação do valor total do prejuízo causado ao fisco.
A BR-463 é monitorada constantemente por forças de segurança devido à proximidade com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero. Autoridades reforçam que o transporte de medicamentos sem autorização, além de crime, representa um alto risco aos consumidores, uma vez que não há garantia sobre a procedência e os componentes das substâncias.