A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA), por meio do 1º Batalhão, divulgou nesta terça-feira (13) os dados consolidados da Operação Piracema 2025. O balanço parcial, com registros até o dia 12 de janeiro, revela um intenso trabalho de fiscalização na Bacia do Rio Paraguai para garantir a reprodução das espécies durante o período de defeso, que se estende até 28 de fevereiro.
Desde o início da operação, em novembro, as equipes já percorreram mais de 8,3 mil quilômetros em patrulhamentos terrestres e aquáticos, monitorando rios, estradas de acesso, pousadas e estabelecimentos comerciais.
Números da Fiscalização (Até 12/01)
As ações da PMA buscam equilibrar a conscientização preventiva com o rigor da lei ambiental. Confira os principais indicadores do período:
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Abordagens Educativas: 1.032 orientações a pessoas e 682 veículos vistoriados.
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Barreiras e Pontos de Controle: 103 bloqueios estratégicos realizados em rodovias e margens de rios.
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Pescado Apreendido: 339,73 kg de peixes capturados ilegalmente foram retirados de circulação.
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Petrechos Proibidos: 135 itens apreendidos, incluindo redes, “joão-bobos” e anzóis de galha.
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Comércio e Turismo: 78 estabelecimentos, entre peixarias e pousadas, foram fiscalizados para conferência de estoque.
Multas e Penalidades
No âmbito repressivo, a PMA lavrou 13 autos de infração, que resultaram em um montante de R$ 51.168,00 em multas administrativas. Além dos valores em dinheiro, os infratores tiveram equipamentos e embarcações confiscados e podem responder por crime ambiental.
De acordo com o comando do 1º BPMA, o pescado apreendido que apresenta condições sanitárias adequadas é doado para instituições assistenciais locais, transformando a ação de combate ao crime em benefício social para comunidades carentes.
Por que respeitar o Defeso?
A Piracema é o estágio em que os peixes nadam rio acima para a desova. Durante esse trajeto, os cardumes ficam vulneráveis à pesca predatória. A interrupção desse ciclo compromete a reposição natural dos estoques e o equilíbrio de todo o ecossistema pantaneiro.
A legislação é clara: até o dia 28 de fevereiro, a pesca, o transporte e a comercialização de peixes nativos são proibidos, salvo para pescadores profissionais e ribeirinhos dentro das cotas de subsistência permitidas por lei.
Denúncias e Orientações
A Polícia Militar Ambiental reforça que a vigilância será intensificada nesta reta final da Piracema. A população pode colaborar denunciando crimes ambientais ou tirando dúvidas sobre as regras vigentes.