“Passaporte de Cargas”: Brasil ratifica convenção internacional para acelerar Rota Bioceânica

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O Brasil deu um passo determinante para consolidar a Rota Bioceânica como um dos corredores logísticos mais eficientes do mundo. No fechamento de 2025, o Governo Federal oficializou a adesão do país à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias (Sistema TIR). O decreto, ratificado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promete eliminar as barreiras burocráticas nas fronteiras entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

A medida é celebrada pelo Governo de Mato Grosso do Sul como a solução para o principal “gargalo invisível” do projeto: a demora nas alfândegas.

Menos burocracia, mais competitividade

O Sistema TIR funciona, na prática, como um regime de trânsito aduaneiro global. Com ele, as mercadorias que saem do Centro-Oeste brasileiro rumo aos portos chilenos de Antofagasta e Iquique terão um trâmite simplificado.

Como funciona o “Passaporte de Cargas”:

  • Lacre de Origem: Os caminhões são lacrados e inspecionados no ponto de partida.

  • Fronteiras Livres: Nas aduanas intermediárias (como a transição entre Paraguai e Argentina), o veículo não precisa ser aberto ou descarregado, apenas identificado eletronicamente.

  • Destino Final: A inspeção detalhada ocorre apenas no destino final ou no porto de embarque para a Ásia.

De acordo com o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, a convenção coloca o Brasil no mesmo patamar logístico de vizinhos como Chile e Argentina, garantindo segurança jurídica aos transportadores. “Não basta ter pontes e estradas; o fluxo de carga precisa ser rápido e previsível”, destacou.

Atalho para a Ásia: Ganho de 15 dias

A implementação da Rota Bioceânica, agora impulsionada pela desburocratização do Sistema TIR, deve encurtar a viagem de exportações brasileiras para o mercado asiático em até 15 dias, evitando o trajeto saturado e custoso pelo Canal do Panamá.

Ministros como Simone Tebet (Planejamento) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) têm reforçado que a integração alfandegária é tão vital quanto a construção física da ponte binacional entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (PY).

Obras e Integração em Mato Grosso do Sul

Enquanto o sistema jurídico avança, as frentes de trabalho em solo sul-mato-grossense seguem em ritmo acelerado:

  1. Ponte da Bioceânica: A estrutura que ligará o Brasil ao Paraguai está em fase avançada de construção.

  2. Infraestrutura em Porto Murtinho: Estão sendo implantados novos centros aduaneiros na BR-267.

  3. Tecnologia: Receita Federal e Polícia Federal trabalham na unificação dos sistemas digitais para que a leitura das cadernetas TIR seja instantânea.

O Paraguai também já iniciou os trâmites para aderir à convenção, o que deve garantir que, até a inauguração das obras físicas em 2026, todo o corredor opere sob as mesmas regras internacionais de transporte.

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