Calendário 2026: Governo oficializa feriados e pontos facultativos com nove datas prolongadas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria nº 11.460, que define o cronograma oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O novo calendário é uma excelente notícia para quem planeja viagens ou descanso: dos dez feriados nacionais previstos, nove cairão em dias úteis, permitindo diversas oportunidades de “emendas” ao longo do ano.

Apenas o dia 15 de novembro (Proclamação da República) cairá em um domingo. As demais datas deverão ser seguidas por todos os órgãos da administração pública federal, sem prejuízo aos serviços essenciais.

Oportunidades de “Feriadões” em 2026

O ano será marcado por datas estratégicas que favorecem o lazer e o turismo. Confira os principais destaques:

• Carnaval: Com os pontos facultativos de 16 e 17 de fevereiro, somados à Quarta-feira de Cinzas, o período pode gerar até cinco dias de folga.

• Tiradentes (21/04): Ao cair em uma terça-feira, o governo estabeleceu o dia 20 (segunda) como ponto facultativo, criando um feriado prolongado de quatro dias.

• Corpus Christi (04/06): A quinta-feira será acompanhada de ponto facultativo na sexta (05/06), garantindo outro descanso estendido.

• Segundas-feiras: Independência (07/09), Nossa Senhora Aparecida (12/10) e Finados (02/11) cairão em segundas-feiras, garantindo três finais de semana prolongados no segundo semestre.

Regras para Estados e Municípios

A portaria federal estabelece diretrizes rígidas para o funcionalismo público. Órgãos federais em Aquidauana e outras cidades não podem antecipar pontos facultativos por conta própria.

Feriados estaduais (como a Data Magna) e municipais (como aniversários de fundação das cidades) continuam sendo observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades, desde que previstos em lei.

Confira a lista completa para 2026: