Resolução da Secretaria de Educação (SED) define $200$ dias letivos em Mato Grosso do Sul, com recesso de inverno em julho; O documento estabelece diretrizes para APCs, Jornada Formativa e engajamento Família & Escola.
A Secretaria de Estado de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul publicou a resolução que estabelece a organização do ano escolar e o Calendário Escolar de 2026 para as unidades da Rede Estadual de Ensino (REE/MS). O documento traz as datas oficiais, diretrizes e procedimentos que visam garantir a continuidade pedagógica e o cumprimento integral da legislação.
O ano escolar de 2026 terá um total de 223 dias, começando em 2 de fevereiro com a apresentação e confirmação de lotação dos professores. O ano letivo, que compreende 200 dias de efetivo trabalho escolar, tem início oficial em 3 de fevereiro, mas o retorno às salas de aula está marcado para 9 de fevereiro.
Cronograma e Estrutura Pedagógica
O recesso escolar de meio de ano está previsto para o período de 17 a 31 de julho. O encerramento do ano escolar será em 18 de dezembro, após a realização dos exames finais (10, 11 e de 14 a 16 de dezembro) e o Conselho de Classe Final, em 17 de dezembro.
A Resolução também detalha a estruturação de atividades complementares e de formação:
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APCs (Atividades Pedagógicas Complementares): Podem compor até $10\%$ dos dias letivos.
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Jornada Formativa (JF): Distribuída ao longo dos quatro bimestres, é fundamental para a formação continuada dos profissionais.
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Família & Escola: Os encontros de engajamento entre escola e família deverão ser realizados obrigatoriamente aos sábados.
O calendário prevê, ainda, o funcionamento do programa RAV (Recuperar para Avançar) e a realização de avaliações bimestrais e Pré-Conselhos. Todas as unidades escolares devem adequar seus calendários, respeitando as normas da SED e utilizando os sistemas Papel Zero e SGDE para acompanhamento.