Anúncio feito pelo Ministro das Cidades durante a COP30 destina R$ 1.045.000,00 para o município, com foco em erradicar lixões e gerar “empregos verdes”; Mato Grosso do Sul é referência nacional com 76 de 79 municípios em conformidade legal.
O município de Aquidauana foi selecionado para receber um investimento significativo do Governo Federal, via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), destinado à modernização da gestão de resíduos sólidos.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (21) pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, durante a COP30. Aquidauana receberá exatamente R$ 1.045.000,00 em recursos. O Ministro destacou que os investimentos visam não apenas aprimorar a infraestrutura, mas também “melhorar a qualidade de vida, gerar empregos verdes e fortalecer a economia circular”.
MS é Destaque Nacional
Mato Grosso do Sul se reafirma como um estado de referência nacional na gestão de resíduos sólidos. A Secretaria de Meio Ambiente informa que 76 dos 79 municípios do estado já operam dentro dos parâmetros legais de destinação, cobrindo 65% do volume total de resíduos gerados. O estado receberá assistência técnica federal até 2025 para fortalecer ainda mais sua gestão regionalizada.
Investimento Nacional
Em todo o país, 38 propostas de 32 municípios em 12 estados foram contempladas, totalizando R$ 245 milhões em recursos federais. Com as contrapartidas locais, o investimento total chega a R$ 258,5 milhões.
Os recursos são do eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes” do Novo PAC, com financiamento via FGTS, e têm como meta:
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Erradicar lixões
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Ampliar a coleta seletiva
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Garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
O Ministério das Cidades orienta que municípios com pendências podem regularizá-las e enviar suas propostas a qualquer momento pelo sistema Transfergov para análise posterior.