Motoristas participaram de reunião no Paço Municipal para discutir o esboço do projeto de lei que visa garantir segurança, organização e justiça para a categoria. Comissão da classe acompanhará as próximas fases.
A Prefeitura de Aquidauana deu um passo importante em direção à modernização e regulamentação dos serviços de transporte individual de passageiros. Ontem, quarta-feira (12), foi realizada uma reunião com motoristas de aplicativo para iniciar a construção da nova lei municipal que irá normatizar a atividade na cidade.
O encontro, realizado no Paço Municipal, foi conduzido pelo diretor-executivo do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Flávio Gomes Filho, o chefe de gabinete, Anderson Meireles, e a procuradora jurídica, Drª Catharine Marques Macedo.
As autoridades apresentaram o esboço preliminar do projeto de lei e abriram espaço para ouvir as sugestões e demandas dos profissionais que atuam no setor. A participação dos motoristas foi classificada como essencial para o processo legislativo.
O objetivo da regulamentação é criar um arcabouço legal que seja mais seguro, organizado e justo para todos os envolvidos. A Procuradoria Jurídica e o Demutran ressaltaram que a contribuição dos trabalhadores é crucial para que a lei final reflita a realidade e as necessidades da categoria.
Para garantir a transparência e a continuidade do diálogo, ficou definida a criação de uma comissão representativa dos motoristas, que seguirá acompanhando as próximas etapas de elaboração da minuta do projeto de lei.