Redução do ICMS para cerca de 1% abre novos mercados para produtores, que celebram também o asfaltamento de estradas vicinais; Tecnologia em cultivo de peixes nativos é tema de Dia de Campo em Terenos.
A piscicultura de Mato Grosso do Sul está em um novo e promissor ciclo de crescimento, com a expectativa de fechar o ano de 2025 atingindo a marca de 50 mil toneladas de pescado produzidas. Esse avanço é impulsionado por uma série de ações do Governo do Estado focadas em incentivos fiscais e melhorias de infraestrutura.
Essas iniciativas foram o foco do 1º Dia de Campo de Peixes Nativos, realizado na última sexta-feira (7) no Projeto Pacu, em Terenos. O evento, promovido pela Semadesc e Agraer em parceria com o Senar-MS, teve como objetivo difundir conhecimento prático e tecnológico para promover a sustentabilidade e a inovação na aquicultura.
Incentivos Fiscais Transformam a Atividade
Um dos maiores motores desse crescimento é o Programa Peixe Vida (integrante do PROPEIXE), que atendeu a uma demanda histórica da Câmara Setorial da Piscicultura ao reduzir a carga tributária efetiva.
O diretor-presidente do Projeto Pacu, Simão Brun, destacou a importância da redução do ICMS:
“Agradeço à Semadesc pelo Programa Peixe Vida, o PROPEIXE. Antes pagávamos um imposto considerável e, agora, a alíquota foi reduzida para cerca de 1%. Esse incentivo abriu novas oportunidades de comercialização: hoje podemos vender nossos produtos para estados como São Paulo, Minas Gerais e Goiás, buscando melhores condições.”
Além da isenção de ICMS para operações internas e a concessão de crédito fiscal de 5% nas operações interestaduais (reduzindo a carga efetiva para cerca de 1%), os produtores também celebram os investimentos em infraestrutura. Brun mencionou que o asfaltamento do trecho final de acesso ao Projeto Pacu, iniciado na gestão anterior e continuado pelo governador Eduardo Riedel, “transformou significativamente nossa rotina e a dos produtores”.
Meta de Competitividade e Sustentabilidade
O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, enfatizou que o objetivo do Governo é tornar a piscicultura sul-mato-grossense mais competitiva, sustentável e integrada à lógica de desenvolvimento multiproteína do Estado.
A gestora do Programa Peixe Vida, Cinthia Baur, informou que, atualmente, Mato Grosso do Sul possui 3.324 hectares de piscicultura, distribuídos em 10.305 viveiros e 2.456 tanques-rede. Os maiores polos de produção estão em Terenos, Mundo Novo, Paranaíba e Aparecida do Taboado, e os números crescem após as mudanças implementadas no programa.