Em alinhamento com Anvisa e OMS, SES adota modelo baseado na ISO 9001 para padronizar processos e reduzir não conformidades; queda inicial é de 84% para 25% em um ano.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVISA), deu um passo crucial na modernização da saúde pública ao iniciar a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). A iniciativa visa fortalecer, harmonizar e aprimorar todos os processos internos, garantindo maior eficiência, transparência e segurança nas ações de vigilância sanitária em âmbito estadual.
O movimento da SES está em total conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de resoluções específicas (como a RDC n. 207/2018 e a RDC n. 560/2021), que estabelecem o SGQ como um requisito essencial para a qualificação das atividades do setor.
Padronização e Resultados Imediatos
O modelo de gestão adotado pela CVISA foi desenvolvido pela Anvisa em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), no âmbito do programa IntegraVISA, e segue os princípios da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, adaptados à realidade do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
A CVISA formalizou, em outubro de 2024, o Grupo de Gestão da Qualidade (GGQ) para conduzir a padronização de documentos e procedimentos. O impacto dos primeiros meses de trabalho é notável:
- Foram desenvolvidos POPs (Procedimentos Operacionais Padrão) e fluxogramas de licenciamento sanitário.
- O número de não conformidades documentais despencou de 84% em setembro de 2024 para apenas 25% em outubro de 2025.
Além disso, o grupo iniciou a padronização dos roteiros de inspeção sanitária e a realização de treinamentos online com fiscais e técnicos para harmonizar as práticas em todo o estado.
Foco na Satisfação do Cidadão
Uma das inovações do novo sistema é a criação da Pesquisa de Satisfação do Usuário, uma ferramenta crucial para coletar o feedback de cidadãos e instituições sobre os serviços prestados, permitindo uma melhoria contínua e orientada à população.
A fiscal estadual Carolina Lacerda destacou que o SGQ é fundamental para que a Vigilância Sanitária atue de forma “ainda mais eficaz, transparente e padronizada”, enquanto o fiscal Alexandre Tutes ressaltou o fortalecimento institucional: “Com processos claros e bem estruturados, ganhamos agilidade nas respostas, fortalecemos a credibilidade do trabalho técnico e ampliamos a segurança sanitária em todo o Estado”.