O Governo de Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), firmou um novo pacto para tentar pacificar as tensões fundiárias que se intensificaram recentemente no estado, especialmente entre comunidades indígenas e produtores rurais. O encontro, realizado na quinta-feira (30), em Campo Grande, reforçou a abordagem de diálogo e segurança jurídica para gerenciar a complexa situação.
O foco da reunião foi a busca por “soluções duradouras e sustentáveis”, conforme o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha. Ele enfatizou que o problema, de alcance histórico e nacional, exige uma solução coordenada entre o Estado, a União e o Judiciário.
Força Nacional e PF Assumem Segurança
Como medida de urgência e amparada por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), foi determinado um novo arranjo de segurança pública na região de conflitos. A Força Nacional de Segurança Pública passará a ser responsável pelo policiamento ostensivo, substituindo temporariamente a Polícia Militar, enquanto a Polícia Federal atuará nos casos de flagrante.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, explicou que a decisão judicial estabelece a concentração das forças estaduais em suas áreas de origem, enquanto a Força Nacional assume a segurança preventiva na zona de tensão, garantindo a legalidade e a proteção de vidas.
A Zona de Amortecimento e o Diálogo
O vice-governador Barbosinha destacou o caminho de entendimento que está sendo construído, citando a criação de uma zona de amortecimento de 250 metros de pasto entre as lavouras e as aldeias como um avanço prático de mediação. “A solução definitiva precisa vir do diálogo e da corresponsabilidade entre todos os entes”, afirmou.
Leador Machado, diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA, ressaltou o caráter colaborativo da visita da comissão, cujo objetivo central é evitar o agravamento dos confrontos e buscar o consenso. Segundo ele, o principal desafio agora é destravar soluções fundiárias definitivas junto ao Governo Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF), de modo a resolver a dívida histórica com os povos originários de forma equilibrada.
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, complementou, sublinhando a importância de manter um canal de escuta aberto com as comunidades indígenas. O ciclo de conversas será ampliado, com o compromisso de uma nova visita à região de Caarapó nos próximos dias para levar o diálogo diretamente às comunidades locais. O Governo do Estado reafirmou seu compromisso em construir pontes institucionais e manter o estado como um exemplo de equilíbrio e responsabilidade na busca por justiça, segurança e dignidade no campo.