O modelo de incentivos fiscais e fomento à agropecuária de Mato Grosso do Sul, que já destinou mais de R$ 325 milhões ao setor e caminha para a meta de ser um Estado Carbono Neutro até 2030, despertou o interesse do estado vizinho. Nesta quinta-feira (16), uma comitiva de Mato Grosso (MT) visitou Campo Grande para conhecer as políticas públicas que impulsionaram a produção sul-mato-grossense, com destaque para a cadeia da suinocultura.
A delegação mato-grossense, composta por representantes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e de Fazenda (Sefaz-MT), da Assembleia Legislativa e de entidades como Fórum Agro MT, Imea e Senai-MT, participou de encontros estratégicos na Sefaz-MS e na Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul).
Proape e PDAgro em Detalhes
O foco da visita foi aprofundar o conhecimento sobre os programas estaduais que concedem benefícios fiscais por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): o Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape-MS) e o Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária de MS (PDAgro).
O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, explicou que o Proape oferece incentivos baseados em percentuais de abatimento do ICMS, que variam conforme a atividade pecuária (bovinocultura, suinocultura, avicultura e piscicultura) e a classificação de qualidade do produto. Já o PDAgro concede premiações de ICMS para diversas culturas agrícolas, como algodão.
“Trata-se de um sistema bem estruturado e implementado, que beneficia todos os envolvidos. Ao trabalharmos para que o sistema produtivo seja eficiente e sustentável, impulsionamos a economia como um todo,” afirmou Beretta, destacando a geração de emprego e renda como um ganho direto para o Estado.
O Olhar de Mato Grosso
O Secretário de Desenvolvimento Econômico de MT, César Miranda, ressaltou que o objetivo é estudar a aplicação do modelo sul-mato-grossense em seu estado. “Viemos conhecer as políticas públicas que o MS possui voltadas ao desenvolvimento da suinocultura, não apenas na questão tributária, mas também na área de sanidade”, salientou.
O modelo de Mato Grosso do Sul tem se mostrado eficaz ao aliar incentivos econômicos a uma produção de alta qualidade, preparando o setor para mercados internacionais mais exigentes e para a agenda ambiental.
Sustentabilidade e Diálogo
A política de incentivos fiscais de MS está intrinsecamente ligada ao compromisso de ser o primeiro Estado Carbono Neutro do Brasil até 2030, um plano ambicioso que envolve tecnologia e boas práticas no campo, conforme demonstram as iniciativas de apoio ao agronegócio sustentável.
Para Renato Leandro Spera, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores (Asumas), o intercâmbio é crucial. “Esses intercâmbios são fundamentais porque permitem que produtores e instituições compartilhem experiências reais do campo, contribuindo para políticas públicas mais assertivas e condizentes com a realidade das propriedades,” concluiu Spera.
O encontro contou com a presença de diversos líderes do setor produtivo e autoridades dos dois estados, reforçando a cooperação regional em prol do desenvolvimento econômico sustentável.