A Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) intensificaram as ações de fiscalização e combate a incêndios florestais e queimadas ilegais com a Operação Focus. A força-tarefa, que utiliza tecnologia de georreferenciamento para agilizar a resposta, já resultou em mais de R$ 34 milhões em multas aplicadas em menos de três meses.
Iniciada em 1º de agosto e prevista para se estender até o final de novembro—e até 31 de dezembro no Pantanal—a operação utiliza alertas de focos de calor identificados pelo setor de geoprocessamento do Imasul para direcionar as equipes de fiscalização em tempo real. Essa agilidade é o diferencial, segundo o capitão André Leonel, chefe de operações da PMA.
“Nós temos 26 subunidades ativas que servem como postos avançados para atender essas demandas. A ideia é estabelecer um canal direto com o Imasul e com a seção de operações da PMA, para canalizar as denúncias e enviar o mais rápido possível as equipes de fiscalização,” explicou o Capitão. O objetivo é flagrar o fogo ainda em curso e aplicar as sanções imediatas.
Balanço Rigoroso: Mais de 9 Mil Hectares Autuados
De acordo com dados parciais da PMA, entre 1º de agosto e 9 de outubro, foram realizadas 120 vistorias e lavrados 30 autos de infração. As penalidades somam R$ 34 milhões e abrangem uma área autuada de 9.498 hectares.
A severidade da fiscalização se justifica pelo alto risco de propagação do fogo durante o período de estiagem. Um caso emblemático recente ocorreu em setembro, no município de Bodoquena, onde o responsável por uma queimada controlada de folhas secas perdeu o controle das chamas devido aos ventos. O incêndio se alastrou por 194 hectares, incluindo 120 hectares de vegetação nativa, atingindo 22 propriedades vizinhas e resultando em uma multa de R$ 1,4 milhão ao infrator.
Os procedimentos da Operação Focus vão além da multa, incluindo a lavratura de termos de embargo, notificações e a apreensão de equipamentos e veículos utilizados nas práticas ilícitas, com base no Decreto Federal nº 6.514/2008 (Lei de Crimes Ambientais). O trabalho visa responsabilizar civil e criminalmente os autores e garantir a recuperação das áreas atingidas.
A PMA reitera a proibição do uso de fogo sem autorização e orienta que a população e produtores rurais denunciem qualquer atividade suspeita, reforçando o esforço conjunto pela preservação ambiental.