Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul encerraram o mês de setembro com um importante reforço nos cofres. O repasse total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atingiu R$ 198.453.328,55 em valores brutos, englobando as três cotas transferidas pela União.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante acumulado em setembro de 2025 representa um crescimento nominal de 6,47% em comparação com o mesmo período do ano passado, sinalizando uma recuperação nas receitas municipais.
Detalhamento dos Repasses Decendiais
O FPM, que é uma transferência constitucional baseada na arrecadação federal de Imposto de Renda e IPI, e distribuído conforme a população e a renda per capita do estado (utilizando dados do IBGE), foi distribuído em três decêndios no mês:
- Primeiro Decêndio: R$ 85.856.110,33
- Segundo Decêndio: R$ 28.445.628,30
- Terceiro Decêndio: R$ 84.151.589,92
Em nível nacional, a CNM ressalta que o FPM tem apresentado crescimento, com o primeiro decêndio de setembro, por exemplo, registrando um aumento nominal de 10,64% em relação a 2024. O adicional de 1% do FPM em setembro, uma conquista histórica do movimento municipalista (EC nº 112/2021), contribui significativamente, injetando bilhões em recursos não vinculados nas prefeituras de todo o país, oferecendo um “fôlego financeiro crucial”, especialmente após meses de sazonalidade na arrecadação.
Distribuição nas Maiores Cidades
A capital do estado, Campo Grande, como de costume, concentrou a maior fatia dos repasses, totalizando mais de R$ 18,9 milhões (somando os três decêndios, R$ 8.187.860,75, R$ 2.712.781,22 e R$ 8.025.305,34, respectivamente).
As outras quatro maiores cidades de Mato Grosso do Sul também receberam valores expressivos, essenciais para o custeio da máquina pública:
É fundamental destacar que todos os valores mencionados são brutos. Eles serão impactados por descontos obrigatórios, como o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), além das deduções para a Saúde e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), antes de serem efetivamente utilizados pelas prefeituras para investimentos e custeio.