O deputado estadual Neno Razuk cobrou publicamente nesta quarta-feira (20) que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa acelere a análise de um projeto de lei sobre a pesca esportiva no estado. A proposta, que visa o “transporte zero” de peixes, está parada no órgão desde o primeiro semestre.
Combate ao Mercado Ilegal de Peixes
O principal objetivo da proposta é combater a pesca predatória. Ao proibir o transporte de peixes, o projeto busca coibir a venda ilegal e a fraude com notas fiscais, que são utilizadas para “esquentar” a venda de peixes capturados ilegalmente nos rios de Mato Grosso do Sul.
Neno Razuk defende que o estado siga o exemplo de outras unidades da federação, como Paraná, Mato Grosso, Goiás e Amazonas, que já aprovaram projetos similares. “Mato Grosso do Sul tem que ser exemplo nessa questão ambiental, tem que avançar também”, afirmou.
Análise em Comissão
Apesar da morosidade, o deputado evitou responsabilizar diretamente o presidente da CCJR, Pedro Caravina. A comissão é responsável por analisar a legalidade e constitucionalidade de todos os projetos, o que pode levar tempo.
“Eu confio na análise do deputado Caravina. Só quero mesmo pedir a agilidade para ver se o processo é encaminhado e que venha para a votação dos deputados”, pontuou Neno. O projeto busca colocar o estado como referência em conservação, incentivando o turismo de pesca esportiva em vez da exploração predatória dos recursos naturais.