O futuro da Malha Oeste, um sistema ferroviário crucial para Mato Grosso do Sul, será o tema de uma audiência pública agendada para o dia 15 de agosto na Câmara Municipal de Campo Grande. A discussão visa debater a reativação dessa importante via de escoamento para o setor produtivo do estado, enquanto o processo de relicitação da ferrovia tramita no Tribunal de Contas da União (TCU).
Proposta pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), a audiência ocorrerá às 9h, no Plenário Oliva Enciso. O objetivo é discutir as perspectivas para esse meio de transporte que atravessa Campo Grande e é vital para a economia regional.
Em 2021, a concessionária atual da malha, a empresa Rumo, obteve a aprovação para a devolução amigável do trecho. Com isso, o Estado autorizou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a realizar os estudos para a relicitação. Um grupo de trabalho foi criado em 2023, com previsão de que 2025 seja o prazo máximo para a relicitação do ativo. O Governo do Estado estima que serão necessários R$ 4 bilhões para a revitalização da malha.
Benefícios Econômicos e Prazos da Concessão
A reativação da Malha Oeste é vista como fundamental, especialmente com a expansão das fábricas do setor de celulose na região Leste do estado, que contam com aproximadamente 1,5 milhão de hectares de eucalipto plantados. A ferrovia reativada beneficiaria significativamente o escoamento dessa produção.
O prazo contratual para a nova concessão será de 60 anos. As obras estão previstas para ocorrer em duas fases: entre 2027 e 2029 no trecho entre Mairinque (SP) e Campo Grande, e entre 2029 e 2031 no trecho de Campo Grande a Corumbá.
A concessão de 30 anos da Malha Oeste para a Rumo se encerra em 30 de junho de 2026. O Governo Federal teria 18 meses antes do término para providenciar uma nova concessão.
O governador Eduardo Riedel defendeu a repactuação da Malha Oeste, apesar de um voto contrário de um ministro do TCU. “A repactuação eu acredito, e eu respeito os argumentos do ministro Cedraz do TCU, mas, pensando pragmaticamente, se a repactuação for construída no modelo que eu vi a ANTT debruçada sobre, é um modelo que viabiliza trechos da ferrovia a começar a funcionar de imediato com o investimento da rebitolagem. Então é uma discussão técnica e que a gente vai fazê-la dentro do Pleno do TCU”, afirmou Riedel.
A Malha Oeste possui uma extensão de 1.973 km, conectando Corumbá (MS) a Mairinque (SP). O trecho entre São Paulo e Mato Grosso do Sul foi incluído no estudo de relicitação após a Rumo solicitar a devolução devido ao baixo uso. O investimento total previsto é de R$ 18,95 bilhões nas fases de desenvolvimento e operação.