Em uma iniciativa crucial para as comunidades ribeirinhas do Alto Pantanal, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) participou, mais uma vez, da 4ª edição da ação itinerante “Povo das Águas”. Realizada entre os dias 5 e 11 de julho em Corumbá, a ação, organizada pela prefeitura local, levou atendimento essencial a áreas de difícil acesso, garantindo a presença do Estado e dignidade aos moradores.
Por meio de barcos e grande esforço logístico, a comitiva percorreu localidades isoladas como Domingos Ramos, Castelo, Paraguai-Mirim, Bonfim, Chané, Amolar, Barra do São Lourenço, Rio São Lourenço, Porto Formigueiro, Porto da Manga, Porto Esperança e Forte Coimbra.
O foco principal do Imasul na “Povo das Águas” foi o atendimento especializado a pescadores, com o objetivo de legalizar a atividade pesqueira, que é a principal fonte de sustento para muitas famílias pantaneiras. Desde 2024, o Instituto é parceiro da iniciativa, oferecendo orientações e promovendo a regularização ambiental através da emissão das Autorizações Ambientais para Pesca Comercial (AAPCs).
“Estar presente nessas comunidades é mais do que uma ação técnica. É um ato de respeito, de escuta e de valorização das pessoas que vivem do Pantanal e pelo Pantanal. O Imasul cumpre seu papel de promover o desenvolvimento sustentável, mas também de garantir que esses trabalhadores tenham acesso a seus direitos”, destacou Mariana Maciera, representante do Instituto na ação.
Balanço dos Atendimentos e Benefícios da Regularização
Nesta edição, 137 pessoas foram atendidas em atividades relacionadas à pesca comercial e amadora. Foram formalizados 40 processos de AAPC, além de diversos atendimentos que forneceram orientações sobre as normas e a legislação pesqueira vigente.
Os pescadores que apresentaram a documentação necessária foram cadastrados no Sistema de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente (SIRIEMA). Esse registro assegura segurança jurídica aos trabalhadores e lhes concede acesso a futuras políticas públicas.
A técnica da área de pesca do Imasul, Fânia Campos, explicou os impactos positivos da regularização: “Muitos pescadores das comunidades ribeirinhas estão sendo beneficiados ao regularizarem sua atividade como profissionais. Isso não só garante direitos e benefícios para eles, como também mostra que é possível trabalhar dentro da legalidade, respeitando as normas ambientais.”
A participação do Imasul na ação “Povo das Águas” reafirma seu compromisso com a inclusão social e a preservação ambiental. Em meio à vasta imensidão do Pantanal, cada orientação, atendimento e documento emitido representam passos concretos para uma convivência mais harmônica entre o ser humano e o meio ambiente.