Atualmente, Jovane está afastado das funções na PRF após ser preso acusado de facilitar contrabando de celulares em 2019.
A prisão de Jovane foi realizada por agentes da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Dourados e da PRF na casa da mãe dele, no Bairro Bosque, em Ponta Porã. A ação penal por violência doméstica contra a ex-companheira de 28 anos tramita na comarca de Dourados, onde a vítima reside.
Após a prisão de Jovane, os agentes da DAM e da PRF retornaram à sua casa com a autorização da mãe dele. As duas caixas de munição foram encontradas no quarto de Jovane. A irmã e a primeira ex-mulher dele acompanharam as buscas.
Ao ser levado para a DAM em Dourados, Jovane foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O artigo 12 do Estatuto do Desarmamento considera crime tanto a posse de armas quanto de munições. Jovane optou por permanecer em silêncio sobre a origem das munições, utilizando seu direito constitucional.
Seguia a ex-companheira
Conforme a ação penal em andamento na 3ª Vara Criminal de Dourados, Gervasio Jovane Rodrigues conviveu um tempo com a vítima, com quem tem uma filha de 5 anos de idade. Em 2002, ela pediu medida protetiva contra ele alegando sofrer violência pelo fato de o policial não aceitar o fim do relacionamento.
No dia 19 de abril daquele ano, o juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados, concedeu a medida e proibiu o PRF de se aproximar da ex-companheira e determinou que ele mantivesse distância mínima de 200 metros da casa e do local onde a mulher trabalhava.
Entretanto, segundo a vítima, Jovane não respeitou a ordem judicial. No dia 8 de março deste ano, a mulher registrou denúncia na DAM em Dourados acusado o ex-companheiro de perseguição. A vítima disse que ele a vigiava quando levava a filha na escola infantil, no Jardim Colibri. O PRF também foi acusado de ameaçar a babá da filha, testemunha de defesa da ex-companheira na ação por violência doméstica.
No dia 21 de março, o Ministério Público pediu a prisão preventiva do policial por descumprimento das medidas protetivas. O mandado de prisão foi expedido no dia seguinte pelo juiz Deyvis Ecco.
“Das informações aduzidas pela vítima é possível extrair que Gérvasio, em tese, descumpriu a medida protetiva acerca da proibição de aproximação da vítima, bem como ameaçou testemunhas do processo. De fato, a prisão preventiva é indispensável para resguardar a ordem pública e para garantir a aplicação da lei penal. Com efeito, é inquestionável que o indiciado, em liberdade, representa abalo à ordem pública, uma vez que se trata de crime contra a mulher, que possui vulnerabilidade presumida. Ademais, ressalta-se que o requerido possui arma de fogo”, afirmou o magistrado.