Mais de R$ 8 milhões. Este é o valor que os advogados da jornalista sul-mato-grossense Veruska Donato estimam que ela deverá receber da TV Globo, após a emissora ser condenada pela Justiça a indenizar a ex-repórter do canal.
Veruska processou a Globo em janeiro de 2023 pedindo ressarcimento por direitos trabalhistas não pagos e indenização por denúncias de misoginia, etarismo e imposição de ditadura da magreza. De acordo com o portal Notícias da TV, a emissora perdeu a causa e foi condenada em sentença proferida nesta segunda-feira (1º).
O juiz Adenilson Brito, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, considerou as denúncias de Veruska contra a Globo como “misoginia intolerável”, reconheceu que “a perseguição estética [na emissora] importava na ditadura da magreza”, e condenou o canal a pagar uma indenização de R$ 50 mil.
“O empregador pode impor padrões mínimos em seu ambiente de trabalho, mas não pode exigir condutas, comportamentos, padrões de vestimenta, de peso, de idade, aparência, de cor do cabelo, penteado, etc., pois isso tem a ver com autodeterminação individual e privada do trabalhador. Ainda que existam estudos, estatísticas de que a televisão pode ditar padrões, esse tipo de conduta se encontra superado atualmente, o próprio reclamado [Globo] tem procurado se adaptar a essas mudanças”, disse o juiz na decisão.
Detalhes do processo
A jornalista natural de Campo Grande (MS) deixou a TV Globo em novembro de 2021, após 77 dias de afastamento em decorrência de uma síndrome de bornout (estresse e esgotamento físico) desenvolvida por seu trabalho desgastante. Ela trabalhava no canal havia mais de 20 anos quando pediu seu desligamento.
Pouco mais de um ano depois, Veruska decidiu mover uma ação trabalhista contra a empresa, acusando a empregadora de misoginia – ódio às mulheres – e de etarismo – preconceito por idade.
Em provas apresentadas à Justiça, ela expôs que a TV Globo impunha uma ditadura da beleza entre as jornalistas. No processo, os advogados anexaram um comunicado interno distribuído pela direção de Jornalismo de São Paulo em 2017, que detalhava algumas regras de beleza às profissionais de imprensa que apareciam na TV.
O documento proibia algumas cores de esmalte e vetava o uso de franjas, alegando que eles dariam um “visual frágil e infantilizado” às profissionais. O mesmo comunicado ainda recomendava que as jornalistas evitassem certos tecidos de roupas que marcavam “um estômago mais avantajado e barriguinhas persistentes”.
“Fiquei convencido”, diz juiz
Funcionária da Globo por 21 anos, Veruska ainda relatou que passou a receber críticas da chefia de figurino ao se aproximar dos 50 anos de idade. Ela diz que ouvia comentários sobre sua “flacidez, ruga e gordura fora do lugar” e que esse ambiente “misógino” resultou em sua variação de humor “com agressividade, isolamento, irritação, ansiedade e depressão”.
Diante das provas, o juiz declarou que ter concluído “pela existência de discriminação face às mulheres por sexo, idade (etarismo), peso, cor, hipóteses de misoginia intolerável, evidentemente, já que toda forma de discriminação está proscrita desde o texto constitucional”.
“Fiquei convencido de que houve invasão e violação dos direitos de personalidade da reclamante [Veruska], como tais, o de intimidade, da vida privada, à honra e à integridade físico-mental”, concluiu o magistrado.
Condenação dupla
Além disso, Veruska também processou a Globo por direitos trabalhistas não pagos e ganhou a causa. Ela era contratada como Pessoa Jurídica (PJ) pela emissora, mas trabalhava como pessoa física.
Conforme o Notícias da TV, a Justiça do Trabalho determinou que a Globo anote na carteira de trabalho de Veruska Donato o período em que ela foi considerada PJ na empresa – de abril de 2002 a junho de 2019.
Desse modo, a jornalista sul-mato-grossense vai receber adicional por tempo de serviço, residuais de aviso prévio, 13º salário, FGTS, vale-refeição, adicional noturno, horas extras e outros valores estimados em uma indenização de R$ 3,5 milhões pelo juiz.
Entretanto, para os advogados da jornalista, o valor é “extremamente conservador” e eles estimam que a indenização deva ficar acima de R$ 8 milhões.
O juiz também determinou que o INSS e a Receita Federal sejam oficiados para que a Globo pague uma multa por não recolher impostos e contribuições previdenciárias de Veruska no período em que ela foi PJ.
Depois de pedir seu desligamento da Globo, Veruska voltou para Campo Grande (MS), sua cidade natal, onde trabalhou como apresentadora da TV Record MS até o início de 2024.