Mesmo sendo uma das principais bandeiras na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, a área ambiental está entre as que sofreram cortes no orçamento de 2024. No caso da pasta chefiada pela ministra Marina Silva, a perda chega perto de R$ 700 milhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária entregue pelo governo ao Congresso Nacional.
Atualmente, os recursos destinados ao Ministério do Meio Ambiente são na ordem de R$ 4,3 bilhões. A previsão é de que esse montante seja reduzido a R$ 3,6 bilhões em 2024. Isso significa uma queda de 16% no orçamento da pasta.
O governo Lula chegou a recompor o orçamento do Meio Ambiente no início do ano, com aporte de R$ 550 milhões a mais do que o proposto pelo governo Jair Bolsonaro. Agora, esse avanço no orçamento foi vetado.
Quando comparado a 2014, ano em que o orçamento alcançou o maior patamar, a redução no valor do montante inicial previsto pelo governo despenca ainda mais. Naquele ano, R$ 13,1 bilhões foram destinados a órgãos ambientais, representando uma queda de 72%.
A diminuição ocorre em meio a comentários e reuniões no exterior em que Lula tem reiterado a defesa da floresta e a questão da transição ecológica. No início de agosto, o presidente se reuniu com presidentes de países da região amazônica e líderes da África, Indonésia e de países europeus, ocasião em que cobrou ajuda financeira de países ricos em ações e estratégias para preservar as florestas.
O que diz o Ministério do Meio Ambiente
Em resposta a reportagem, o MMA não se posicionou sobre a redução no valor total do orçamento, mas destacou que houve aumento nas despesas discricionárias do ministério, na comparação entre 2023 e 2024. Em 2023, esses recursos representavam R$ R$ 1,412 bilhão. No orçamento de 2024, a proposta é de R$ 1,416 bilhão. Ou seja, um acréscimo de R$ 4 milhões.
As despesas discricionárias são aquelas que o governo tem certa liberdade de decisão. No Ministério do Meio Ambiente, esses recursos são utilizados nas políticas ambientais e manutenção dos órgãos vinculados ao MMA, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Além disso, o governo enfatizou que para as ações voltadas ao meio ambiente haverá uma parcela de R$ 20 bilhões do orçamento em políticas ambientais transversais, ou seja, que envolvem o orçamento de outros ministérios.
O ativista ambiental e presidente da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), Dener Giovanini, classifica o corte como “lamentável”. “Mas não surpreende. O primeiro governo do presidente Lula, quando Marina Silva também era ministra, também teve um histórico de cortes no orçamento do MMA”, comenta.
“O que torna esse corte crítico é exatamente o fato de ele ter sido feito sobre algo que já era pequeno. O orçamento sempre reflete o tamanho da preocupação do governo com as políticas socioambientais, que no caso do MMA parece estar no fim da fila”, Dener Giovanini.
Em mais de uma ocasião, Marina Silva afirmou que encontrou a pasta desmontada, principalmente, na área de fiscalização ambiental. Ela também defendeu, em diversas ocasiões, a ideia de que assumiu o ministério com a tarefa de reorganizar a estrutura do Estado e de fortalecer o combate ao desmatamento.
Fonte: R7